Por Nadja Hartmann, jornalista
Depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com suas devidas emendas e muitos vetos, o Executivo municipal de Passo Fundo protocolou nesta semana na Câmara de Vereadores, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a distribuição do valor de R$ 1,143 bilhão previstos para 2024 por secretaria e demais órgãos.
Mesmo com uma projeção 8% superior ao orçamento deste ano, nem todas as secretarias irão receber aporte de recursos proporcional ao crescimento do orçamento, o que vale também para o funcionalismo, que na projeção do orçamento, aparece com um índice de 5% de reajuste.
Apesar da data-base da categoria ser apenas em março, os dirigentes do Simpasso já adiantaram a esta coluna que estarão oficiando o Executivo com a solicitação de majoração do valor. A presidente do sindicato, Bernadete Matos, lembra que a reivindicação este ano era de um reajuste de 12,34%, sendo que a categoria acatou o índice de 7%. Para 2024, a expectativa é de que chegue pelo menos a 10%.
Ganho real
Os diretores do Simpasso, Everson da Luz Lopes e Jairo da Silva Lima, lembram que somente o crescimento vegetativo da folha para o ano que vem é projetado em 3%. Além disso, lembram que os novos servidores que serão nomeados a partir do concurso público devem representar no mínimo 2,5% de majoração na folha.
— Assim como este ano, não iremos abrir mão de um ganho real e sem parcelamento — afirmaram.
Segundo os dirigentes, o executivo subestimou o orçamento ao prever um índice tão baixo de reajuste para os servidores. Findado o impasse da reforma administrativa, tudo indica que mais uma novela vem por aí, e esta com gostinho de “déjà vu”. A diferença é que será em um ano de eleições municipais...
Quem perdeu e quem ganhou
Quanto às secretarias, houve perdas e ganhos. A Agricultura, por exemplo, perde R$ 4 milhões, passando de R$ 24,4 milhões para R$ 20,1 milhões. Chama atenção também que, apesar do ano eleitoral, o orçamento para a Secretaria de Obras foi reduzido de R$ 49,3 milhões este ano para R$ 31 milhões em 2024.
A explicação para isso, segundo o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, é que as obras de grande vulto da atual gestão já foram licitadas, empenhadas e estão sendo realizadas este ano, o que deve somar mais de R$ 100 milhões.
Já no caso da Cultura, que passou de quase R$ 11 milhões em 2023 para praticamente a metade em 2024, R$ 5,3 milhões, a redução se explica em função da divisão da secretaria, sendo que a nova secretaria de Esportes irá receber R$ 3,9 milhões.
Saúde
Com pouca margem para mexer nos valores destinados para Saúde e Educação, por conta da legislação federal, somente estas duas secretarias somam mais de R$ 400 milhões, sendo que a Educação vai praticamente permanecer com o mesmo valor deste ano e a Saúde vai passar de R$ 121,8 milhões em 2023 para R$ 136,8 milhões no ano que vem.
Isso comprova a grande dificuldade que a maioria dos municípios está encontrando para arcar com o aumento dos valores de custeio na área. De acordo com o secretário, neste ano Passo Fundo investiu bem mais dos 15% exigidos por lei, fechando o ano em 21%.
Para o ano que vem, a previsão é de 19%, mas com grandes chances de ter que suplementar. Quem também irá receber um aporte significativo de recursos são a Secretaria de Finanças, de R$ 44,9 milhões para R$ 55,1 milhões e a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 33 milhões para R$ 36 milhões. Já para a nova Secretaria de Inovação serão destinados R$ 1,9 milhão.
“Quase” consenso
O Executivo municipal de Passo Fundo conseguiu o feito inédito de garantir 20 votos favoráveis e apenas um contrário a uma reforma administrativa, matéria considerada “nitroglicerina pura” em qualquer esfera...
Verdade que, para chegar perto do consenso, recuos importantes tiveram que ser feitos, em especial, a retirada dos professores do texto. O único voto contrário foi da vereadora do PL, Ada Munaretto. E como era de esperar, tanto vereadores da base como da oposição tentaram pegar carona e se intitular “pais da criança” dos avanços conquistados.
Sem dúvida foi uma vitória coletiva, fruto principalmente do diálogo entre o Executivo e categorias, mas se tem “pais da criança”, respondem pelo nome de Simpasso e CMP-Sindicato, que conseguiram manter as categorias mobilizadas e exercer a necessária pressão junto aos vereadores da base, que consequentemente pressionaram o Executivo.
Certo também que as circunstâncias ajudaram, uma vez que se não faltasse apenas um ano para as eleições, talvez só a pressão não fosse suficiente...
Agradecimento
Aprovado o projeto sem o desgaste político tão temido, o prefeito Pedro Almeida fez questão de reunir os vereadores da base para um agradecimento público devidamente divulgado nas redes sociais. Durante o vídeo, um foco especial no vereador Tadeu Trindade, do PDT, partido que não integra a administração, mas que tem vereador na base.
Em contrapartida, ficou faltando na mesa a cadeira reservada ao PP, partido que integra o primeiro escalão da administração, mas que o único vereador, Rufa Soldá, não faz parte da base. Contradições da política...
Encontro
O deputado Luciano Azevedo irá reunir em Passo Fundo na próxima sexta-feira (6) mais de 60 prefeitos para marcar os sete meses de seu mandato regional em Brasília. Também já confirmaram presença no encontro o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp (PSDB) e o secretário de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus (PSD).
A reunião será no GranPalazzo e contará também com a participação dos dirigentes dos dois grandes hospitais de Passo Fundo. É claro que depois de ouvirem a prestação de contas do mandato até agora, os prefeitos irão aproveitar a ocasião para encaminharem ou reforçarem mais pedidos ao deputado, que já liberou R$ 20 milhões de recursos federais para a região.
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