Mesmo o município tendo dito e repetido no final do ano passado que os 5,5% previstos para o reajuste do funcionalismo no orçamento 2024 eram apenas um índice para balizar as negociações, o projeto enviado para a Câmara na última sexta-feira (22) demonstrou que os 5,5%, na verdade, eram o limite das negociações.
Com uma proposta inicial de 4,45%, as rodadas de negociação com o Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Simpasso) e o Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo (CMP-Sindicato) resultaram em um avanço de apenas 1%, muito longe das reivindicações das categorias, de 12,51% para o quadro geral do funcionalismo e 14,4% para os professores municipais. Já no vale-alimentação, a primeira proposta que era de 6% subiu para 9%.
Como em toda negociação, até poderia se prever que o município não chegaria nos índices reivindicados, mas o 1% acima da inflação frustrou a categoria, que deve se posicionar oficialmente em assembleias marcadas para esta semana. Porém, se formos pelo retrospecto de 2023, a proposta do executivo pode ser considerada previsível: enquanto no ano passado, o índice de 7% representou 1,5% acima da inflação, este ano, ficou em 1% acima da inflação. A maior diferença, portanto, foi no aumento do valor do ticket-alimentação, que no ano passado chegou a 12%.
Na ponta do lápis
Com o projeto protocolado em regime de urgência na Câmara, caso as assembleias rejeitem a proposta, será a vez dos sindicatos aumentarem a pressão junto aos vereadores para que não votem o projeto como está, na tentativa de reabrir as negociações junto ao Executivo. Tarefa para os vereadores da base, que, inclusive, está mais coesa do que no ano passado.
Ou seja, teoricamente, o Executivo tem votos suficientes hoje para aprovar o projeto. Porém, será uma vitória com gosto amargo para os vereadores da situação, em especial, os mais identificados com bandeiras do funcionalismo público.
Em 2023, a votação encerrou com o placar de 12 a 6 e dividiu os blocos de oposição e situação. Os vereadores Sargento Trindade (ainda PDT) e Rufa Soldá (PP), por exemplo, votaram pela aprovação do projeto e o vereador Altamir dos Santos (Cidadania), integrante da base do governo, votou contrário. Este ano, na ponta do lápis, o governo teria 15 votos garantidos, mas sabemos que a matemática da política pode ser outra...Prova disso é a Reforma Administrativa proposta pela prefeitura no ano passado, que só foi aprovada depois do Executivo concordar com vários itens apontados pelos sindicatos...
A propósito: a Mesa Diretora da Câmara marcou para o dia 6 de maio uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Simpasso. Resta saber como estará o clima entre os vereadores e os dirigentes sindicais, já que a maior homenagem para o funcionalismo sempre será a de valorização da categoria.
Limites
Um dos principais argumentos utilizados pelo Executivo em todas as discussões de data-base do funcionalismo é a trava imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite para despesas do orçamento com pessoal.
De acordo com a LRF, o limite para emissão de alerta é de 48,60% da Receita Corrente Líquida (RCL); já o limite legal é de 54%. Mesmo com o aumento de custo com pessoal, Passo Fundo vem conseguindo reduzir o percentual nos últimos anos, graças ao crescimento significativo da receita. Porém, em 2023, chegou a 48,02%, muito próximo do limite de alerta.
A preocupação do Executivo é com o ingresso de cerca de mais de 300 servidores no quadro, a partir do concurso público previsto para este ano. Caso o município ultrapasse o limite, a LRF determina que o Poder Executivo reduza em pelo menos 20% os gastos com comissionados e cargos de confiança, entre outras sanções.
Nominatas
Enquanto os partidos aguardam o resultado das pesquisas para bater o martelo quanto aos nomes das majoritárias em Passo Fundo, todos os esforços estão concentrados na formação das nominatas de candidatos ao Legislativo, o que, aliás, é essencial para o desempenho das majoritárias.
O PSD, por exemplo, que elegeu apenas um representante para a atual legislatura, promete vir com um verdadeiro esquadrão de nomes competitivos para a disputa. Tudo isso para diminuir a dependência do prefeito Pedro Almeida – se reeleito for – junto aos demais partidos da coligação, já que alguns vereadores se mostraram bastante flutuantes nos últimos três anos, além do “choro” intermitente de algumas siglas por mais espaço – leia-se cargos – na administração.
Salto alto
Uma das “aquisições” do PSD para este ano pode ser o vereador Evandro Meirelles, hoje ainda filiado ao inexistente PTB e que não se acertou com nenhum outro partido que conversou. Segundo fonte desta coluna, a dificuldade seria que como único vereador “mais antigo” que aumentou a votação em 2020, ele estaria chegando de “salto alto” nas negociações, querendo dar as cartas...
De qualquer forma, terá que se decidir até 5 de abril, data que se encerra o prazo para filiações.
Noiva da temporada
Já quanto as majoritárias, os partidos vem se utilizando das redes sociais para “spoillers” da disputa. O PDT segue firme na missão de aumentar a visibilidade do ex-prefeito Airton Dipp, garantindo a participação dele no máximo de eventos públicos, com direito a muitas fotos.
O PL e o Republicanos mantém a estratégia de fortalecer a dupla Márcio Patussi e Rodinei Candeia como “novos melhores amigos de infância”. Uma dupla, porém, que pode estar ameaçada pelo Podemos, que aliás, continua sendo a “noiva” da temporada.
Digamos que uma “noiva” com dois corações, já que o grupo mais à direita do partido defende uma união com o PL, com a indicação do vice de Márcio Patussi, enquanto o grupo mais jovem e de centro-direita trabalha por uma coligação com o PSD, de Pedro Almeida. Neste caso, como “dote”, o partido teria lugar reservado no governo já a partir de abril.
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
