Na manhã desta segunda-feira (14) foi instaurada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, no norte gaúcho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos relacionados à morte de Gustavo dos Santos Ribas, de 8 anos, após quadro grave de pneumonia.
A família de Gustavo buscou atendimento no Hospital Dia da Criança, em Passo Fundo, em junho, onde o menino recebeu diagnóstico de apendicite. Dois dias depois, a criança morreu com um dos pulmões totalmente comprometido em outra instituição de saúde da cidade. A família registrou ocorrência na Polícia Civil.
Durante a CPI, os parlamentares devem ouvir secretários e dirigentes de órgãos e entidades relacionadas para prestar informações, além de verificar documentos e realizar perícias que ajudem na apuração dos fatos.
— Já de início solicitamos alguns documentos para que possamos analisar. Queremos ter acesso aos prontuários médicos dos dois hospitais, ao inquérito policial e também verificar se há algum processo em andamento no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Queremos esclarecer as circunstâncias que envolveram o atendimento médico desde a entrada da criança no hospital até o seu falecimento — pontuou o presidente da CPI, Alberi Grando (MDB).
Além do presidente Alberi Grando, integram a comissão Rodinei Candeia (Republicanos), como relator, e os vereadores Michel Oliveira (PSB), Nharam Oliveira de Carvalho (União Brasil) e Regina Costa dos Santos (PDT).
Diferentes de outras Comissões Parlamentares de Inquérito, que podem funcionar durante 120 dias, podendo prorrogar por igual período, esta deve encerrar até o dia 20 de dezembro. Isso porque, nessa data inicia o recesso da Casa e o final do ano marca o encerramento das atividades da atual legislatura.
Sobre a CPI, o município disse que tem fornecido as informações solicitadas desde o início das investigações pelos órgãos competentes e que tem compromisso com a transparência no caso. Confira a manifestação da prefeitura na íntegra:
"A Prefeitura de Passo Fundo reitera a disposição de colaborar com o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores para que todos os fatos sejam esclarecidos.
A administração municipal reforça seu compromisso com a transparência e destaca que, desde o início das investigações pelos órgãos competentes, tem fornecido as informações solicitadas e os documentos necessários à elucidação dos fatos."
Relembre o caso
Gustavo dos Santos Ribas, 8 anos, morreu em 18 de junho após quadro grave de pneumonia. A família do menino buscou o atendimento médico no Hospital Dia da Criança, com dor nas costelas, febre e vômito.
Após realizar exames de sangue e raio X, a equipe médica diagnosticou inflamação no apêndice e informou que seria necessário cirurgia. Porém, hospitais com essa capacidade como São Vicente de Paulo e de Clínicas não tinham vagas naquele momento.
Conforme o pai de Gustavo, o menino deu sinais de piora durante a madrugada e passou a reclamar com frequência de dores na região do tórax.
No dia seguinte, após avaliação de outros dois profissionais, Gustavo foi diagnosticado com grave pneumonia. O menino foi então transferido para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). Ao realizar exames foi constatado que um dos pulmões já estava comprometido e horas depois, o quadro do menino se agravou e ele morreu.
Os pais alegaram erro médico e registraram ocorrência na polícia. O caso ainda está em investigação na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
