Uma nova empresa deve assumir a construção do Residencial Andaluz, obra que está parada há pelo menos dois anos e virou sinônimo de imbróglio judicial em Carazinho, no norte gaúcho. A expectativa é que a construtora assuma o serviço ainda no primeiro semestre de 2024, mas a conclusão deve levar no mínimo um ano e meio — o que significa que segue até dezembro de 2025.
A mudança veio após uma vitória judicial da Caixa Econômica Federal sobre a Incorporadora Tectus, construtora responsável pela obra até então. Dessa forma, uma nova empresa, com sede em Erechim, foi selecionada para dar sequência ao trabalho. O contrato, segundo nota da Caixa, deve ser assinado em maio e, a partir do início do trabalho, a obra deve ainda levar 18 meses até a conclusão.
Ao todo, 306 compradores dos apartamentos aguardam para receber as chaves dos imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal através do programa Minha Casa Minha Vida, que deveriam ter sido entregues em novembro de 2021. Depois, um novo prazo foi estipulado para maio de 2022, também não cumprido. A estrutura fica no bairro Hípica, em Carazinho.
Por causa do não cumprimento do contrato, tanto a incorporadora Tectus quanto seus sócios estão impedidos de contratar novas operações com a Caixa, disse o comunicado enviado à reportagem (confira na íntegra abaixo).
Em busca de respostas
Quem investiu cerca de R$ 140 mil pelas unidades cobra a entrega dos apartamentos. Muitos estão pagando as parcelas sob juízo, mas há anos esperam por avanços nas obras.
Esse é o caso das irmãs Eleandra e Alessandra, que seguem pagando pelo sonho do imóvel próprio mensalmente. Elas moraram de aluguel durante um tempo, mas isso se tornou financeiramente inviável. Depois de um tempo, foram, com suas famílias, viver na casa da mãe.
— Não tenho mais condições de pagar aluguel e mais apartamento. Fui morar com a mãe pensando que um dia eu vou poder entrar (no apartamento) — disse a auxiliar de farmácia Alessandra Schoreder Mateus.
O azulejista Adriano Moraes Rodrigues foi a terceira pessoa a firmar negócio pelo imóvel, ainda em 2019. Segundo ele, o apartamento está pronto e chegou a ser usado pela antiga empresa como "vitrine" durante visitas ao canteiro de obras. Há dois anos, ele só vê a casa nova pronta de longe, mas não tem permissão de entrar no terreno.
— Eu acho uma grande falta de respeito com todos nós. Ninguém responde nada — desabafa.
Assim com Adriano e as irmãs Eleandra e Alessandra, muitos dos compradores buscam indenizações na Justiça Federal. Alguns pedem também a rescisão do contrato, pois já não querem mais o imóvel.
— A Justiça Federal vem condenando a Caixa Econômica Federal e a construtora Tectus de maneira solidária a indenizarem os mutuários pelos prejuízos que sofreram. Alguns processos estão ingressando na fase de cumprimento de sentença — disse o advogado Vinicius Danieli, que representa 12 compradores.
O que diz a Caixa
Oficialmente, a construção do Residencial Andaluz está em 76%, conforme consta no aplicativo da Caixa Econômica Federal. Em resposta, a Caixa enviou uma nota sobre a situação. Confira a íntegra:
"A CAIXA esclarece que o Residencial Andaluz, localizado em Carazinho (RS), teve suas obras financiadas junto à CAIXA pela Construtora Tectus, responsável pela construção e comercialização das unidades do empreendimento. Diante da insolvência da empresa, a seguradora foi acionada e selecionou nova construtora para continuidade das obras. O contrato de retomada está previsto para ser assinado em maio/2024, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Ressaltamos que a Tectus, bem como seus sócios, estão impedidos de contratar novas operações com o banco".
A reportagem buscou a construtora Tectus, mas não conseguiu fazer contato com a companhia. O espaço segue aberto.
