Uma audiência pública realizada no final da tarde desta terça-feira (20) debateu a viabilidade da implantação do sistema de fiação subterrânea no município de Passo Fundo, no norte do RS. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.
Na abertura do encontro, secretários municipais de Marau apresentaram o projeto que foi executado na cidade, onde a Avenida Júlio Borella já possui toda a fiação subterrânea. Segundo eles, em apenas duas quadras foram mais de R$ 2,5 milhões investidos.
O tema é um dos que estarão no centro dos debates no parlamento de Passo Fundo durante este ano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Saul Spinelli (PSB), o objetivo principal é conversar com o Poder Executivo e com todas as partes interessadas, antes de que qualquer projeto de lei seja protocolado na Casa.
— Fazer uma lei para ser protocolada, aprovada e divulgada não adianta, ela tem que ser aplicada. Vamos colocar um prazo para que seja iniciada a padronização a partir de 2025, por exemplo? Pois bem, é uma boa ideia. Quem é que vai compartilhar esses custos? Quanto é que custa? O parlamento serve para isso, para efetivamente debater, discutir e juntos compartilhar decisões e responsabilidades. Não adianta a gente aprovar uma lei que não vai ter aplicabilidade — disse Spinelli.
No encontro, o promotor de Justiça Paulo Cirne afirmou que o Ministério Público é totalmente favorável à matéria, e declarou que a provocação feita pela Câmara de Vereadores é basta interessante, tendo em vista a complexidade do tema, muito em razão do alto custo de execução.
— Projetos de intervenção em trechos e locais de maior frequência de visitantes, de interesse turístico e os monumentos históricos seria uma possibilidade inicial. Locais de interesse da comunidade pode se tornar viável economicamente. O que não se pode é imaginar que a prefeitura de Passo Fundo irá fazer toda a retirada da fiação área para uma subterrânea, pois isso é inviável, o custo é 10 vezes maior — afirmou o promotor.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) de Passo Fundo e região, Cristiano Basso, disse que a entidade se importa muito com o tema, principalmente por defender o desenvolvimento da construção civil.
— A gente sabe que em cidades do mundo desenvolvido há condição de fazer porque foi pensado de forma inicial, e eu acho que o primeiro passo tem que ser dado, num debate aberto. Logicamente, acredito que deve ter um grupo de trabalho de envolvidos técnicos para que depois a gente possa ter uma discussão mais profunda. E depois sim fazer o desenvolvimento, mapeando a cidade e os pontos que poderiam começar — defendeu Basso.
O secretário municipal de Planejamento, Giezi Schneider, representou o prefeito Pedro Almeida (PSD) no encontro. Em sua manifestação, Schneider defendeu que todos os aspectos do projeto sejam analisados profundamente. Lembrou que o município está em fase de atualização do Plano Diretor e que o mesmo já contribuiu para um desenvolvimento mais ordenado da cidade.
— Um grande desafio é quando a gente olha a robustez da intervenção que precisa feita quando se trata de uma área já consolidada. É importante a gente criar esse espaço de diálogo para a construção de alternativas. Nós precisamos olhar para esse tipo de decisão e analisar a forma que ela reverbera para vários outros aspectos. Não estou me manifestando contra ou a favor, mas sim pelo debate — disse o secretário.
Em 2022, a Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Gio Krug (PSD), o qual obriga as concessionárias de energia e telecomunicações a retirar a fiação excedente dos postes. Duas intervenções já foram realizadas em 2023 e a terceira acontece nesta quarta-feira (21).
