Os novos 10 conselheiros tutelares de Passo Fundo assumem o cargo nesta quarta-feira (10) em sessão solene na Câmara de Vereadores, a partir das 9h. Eles foram escolhidos em eleição em outubro, que teve mais de 7,3 mil votos, e seguem no cargo até o ano de 2028.
Entre os desafios, os novos conselheiros falam sobre a conscientização do trabalho do órgão, com foco maior na prevenção dos casos, além de trabalhar com aqueles em que a violação dos direitos da criança e do adolescente já aconteceu. O ex-vereador e conselheiro recém-eleito Sidnei Ávila cita três áreas onde o foco deve ser maior: uso de drogas, o que gera uma cadeia de violência, a prevenção à gravidez na adolescência e o suicídio de menores.
— Nós temos uma demanda, uma resposta para dar para a sociedade e um grande desafio. Temos os fatos consumados de violência, mas é preciso ter o olhar para a prevenção — pontuou.
Entre as lacunas identificadas também aparecem problemas como violências e evasão escolar, sendo a última muitas vezes motivada por outras violações. Segundo a conselheira Stefani Gomes, as demandas aparecem quando os menores deixam de ser prioridade ou são desumanizados por suas famílias, o que abre espaço para uma série de problemas ligados, muitas vezes, ao desconhecimento de direitos.
— Vamos pensar estratégias para trabalhar com a comunidade, como forma de prevenir os casos. Porque a nossa função é zelar pelo cumprimento dos direitos, evitando a violação. Acredito que estamos todos alinhados e fizemos formações, transições e estudos para chegarmos preparados para atender os casos do Conselho — disse ela.
O que fazem os conselheiros tutelares
Os conselheiros têm como missão proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes na cidade. Eles agem quando a família, o Estado e a sociedade não conseguem cumprir essa função protetiva. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, além de plantão aos fins de semana. O salário para cada conselheiro tutelar é de R$ 5,2 mil.
Em Passo Fundo, o Conselho Tutelar trabalha em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Alinhados para receber a nova gestão, a vice-presidente Salete de Souza prevê a atenção para redução de casos graves e o apoio às entidades inscritas no Comdica, que dão suporte as crianças, como ações essenciais para os próximos quatro anos.
— Seguiremos com toda a rede de proteção, avançando nossos atendimentos. Passo Fundo já vem numa caminhada, a gente já tem conseguido preservar esses direitos. Mas sempre podemos melhorar, e nesse caso seria para que essas violações não ocorram, porque ainda temos falhas e fatos graves — finaliza.
As falhas e fatos graves referidos por Salete são as situações em que o Conselho Tutelar pode intervir na família e, em casos extremos, retirar o menor do núcleo genitor para garantir a segurança da criança. Esses casos, porém, não ocorrem de forma expressiva na cidade, ainda que o órgão trabalhe para reduzir esse percentual gradativamente, reiterou Salete.
Quem são os novos conselheiros
Os novos conselheiros tutelares que toma posse nesta quarta-feira (10) se dividem em suas microrregiões, zonas de atuação pensadas para atender toda a cidade. Relembre quem foram os eleitos em 2023:
Microrregião 1
- Alisson Pansera
- Claudia Borcioni
- Clédio Paties
- Professora Guacira
- Professora Rosa
Microrregião 2
- Cassia Gazzola
- Paula Dornelles
- Sidnei Avila
- Silvia Turello Schneider
- Stefani Gomes
