Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Aratiba, no norte do Estado. A ação, realizada em 31 de outubro, só foi divulgada nesta quarta-feira (8) e contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MTE afirma ter encontrado no local, após denúncia, diversas irregularidades — desde a contratação dos trabalhadores, até o fornecimento de alimentação e condições precárias do alojamento, sem água potável e sem camas para todos, além de muita sujeira. Ainda conforme a pasta, também foram encontradas irregularidades na aplicação de defensivos usados nas lavouras de tomate, que eram manuseados sem a utilização de equipamentos de proteção.
De acordo com o procurador do trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira, os investimentos em estrutura da propriedade eram voltados apenas à produção de tomates. Já o local de trabalho dos funcionários era degradante, segundo ele:
— Faltavam camas, os colchões ficavam no chão, pessoal passando frio. A alimentação era feita junto com os dormitórios, além da ausência de água potável. A água utilizada na plantação estava em melhores condições do que a usada pelos funcionários — disse.
Os trabalhadores são dos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, foram recrutados pelo empregador e vieram para o norte do Estado no mês de junho. Contudo, segundo o MPT, o registro de trabalho só foi realizado dias depois. Na época, todas as despesas foram pagas pelo dono da propriedade.
Um dos trabalhadores é o Vonei Antônio Dias, 27 anos, natural de Caçador, em Santa Catarina.
— O mais difícil eram os dias de chuva, que alagava tudo. Teve um dia que levantamos às 3h da manhã porque o alojamento estava todo alagado — conta.
O relato é parecido com o de Vanildo Rodrigues de Souza, 36, que veio de Capelinha, Minas Gerais, e disse nunca ter passado por uma situação parecida.
— Sem luz, sem água, bebendo água suja porque estávamos com sede. O patrão não deu nenhum auxílio para nós. A gente não merecia passar por essa humilhação — afirma.
Conforme os trabalhadores, alguns benefícios prometidos, como o vale-alimentação, não teriam sido repassados, mas mesmo assim, eram descontados. Segundo eles, o salário que deveria ser em torno de R$ 1,8 mil não chegava a R$ 400. O grupo relata também que era orientado a comprar alimentos em um mercado indicado pelo proprietário, que, segundo o MTE, praticava valores acima do normal.
— Esses trabalhadores acabaram ficando endividados, não com o mercado, mas com esse empregador, e essa dívida também acabava prendendo esses trabalhadores no local de trabalho, de forma que os salários eram pagos num valor muito menor do que o previsto (...) Esse conjunto de irregularidades culminou com a comprovação de se tratar de trabalho análogo à escravidão, e ainda as modalidades condições degradantes e retenção do local de trabalho pelo empregador — afirmou a auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini.
Um termo de ajuste de conduta foi firmado entre as partes. Segundo o MTE, o proprietário se comprometeu a pagar a integralidade dos salários retidos dos últimos seis meses — período em que os trabalhadores estiveram em Aratiba.
O empregador — que não teve o nome divulgado — foi notificado a providenciar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e comprar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores. A previsão é que os trabalhadores retornem aos Estados de origem na madrugada desta quinta-feira (9).
Uma indenização também será paga aos empregados. Somados, os valores ultrapassam os R$ 200 mil. O empregador também poderá responder pelo artigo 149 do Código Penal.
