Mais de R$ 9 milhões em mercadorias contrabandeadas foram apreendidos pela equipe de repressão ao descaminho da Receita Federal de Passo Fundo, no norte do RS. O número é menor que o registrado em 2022, quando foram quase R$ 20 milhões apreendidos em mercadorias irregulares na região.
Cigarro, agrotóxicos, vinhos e eletrônicos, estão entre os produtos com maior volume de apreensão e valor agregado, como explica Gerônimo Luiz Sartori, presidente da Comissão de Licitação da Receita Federal de Passo Fundo:
— O cigarro é uma das mercadorias apreendidas que mais tem volume e valor considerável. Assim como o cigarro, os agrotóxicos apreendidos vão para incineração, através de empresa especializada. Com relação aos vinhos, em razão de não termos um local adequado para armazenamento eles também são descartados, são levados para uma empresa em Foz do Iguaçu que através dele faz álcool em gel e encaminha os vidros para a reciclagem.
O restante das mercadorias, como veículos, perfumes e outras bebidas, por exemplo, serão leiloados na próxima semana.
— Queremos dar visibilidade ao trabalho que é desenvolvido pela equipe de repressão e em contrapartida mostrar para a sociedade que existe essa venda da mercadoria. Dos valores arrecadados 40% são destinados à Seguridade Social e 60% ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades (Fundaf) para a melhoria das ações de combate ao contrabando e descaminho— explica Sartori.
Como vai funcionar o Leilão
Ao todo, 100 lotes estarão disponíveis para arremate. Na lista de produtos que serão leiloados estão: veículos leves, camionetes, caminhões, bitrem, bebidas, celulares, computadores, moto elétrica e perfumes.
Sobre os valores das mercadorias, Sartori explica que a linha de trabalho de valorização dos produtos que é executada é menor que o valor de mercado atual dos produtos.
— O diferencial deste leilão são os veículos. Dos 100 lotes, 56 são de veículos. O valor mínimo dos lotes é na faixa de 40% do valor de mercado, porque ainda temos a taxação do ICMS que gira em torno de 20 a 33%, com exceção dos veículos que não tem a cobrança do imposto. Se é um lote que interessa, o valor vai subir automaticamente durante o leilão.
Como participar
Qualquer pessoa física maior de 18 anos e jurídica pode participar do leilão. Para as pessoas físicas basta ter o cadastro prata ou ouro da conta Gov.br. O leilão acontece em duas etapas, sendo que a primeira é de apresentação de propostas que acontece desde às 8h desta quarta-feira (8) até às 18h do dia 14 de novembro. A segunda etapa ocorrerá no dia 16 de novembro, a partir das 14h e a sessão será pública para a oferta de lances.
Todo o processo ocorre de forma online. O pagamento deve ocorrer de forma integral até um dia útil subsequente, ou 20% no dia subsequente e o restante 80% em até oito dias seguidos da data da aquisição do bem.
Nos dias 13 e 14 de novembro é possível visitar o depósito de mercadorias e veículos apreendidos e a sala de leilão na sede da Receita Federal de Passo Fundo. No entanto, é preciso agendamento prévio através dos telefones para contato: (54) 3314-4388, (54) 3316-9676 e (54) 3316-9797.
Para participar basta acessar o sistema de Leilão Eletrônico, no site da Receita Federal.
Endereço para visitas
Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federal: Rua Álvares Cabral nº 353, bairro Petrópolis
Sala de Leilão da Agência da Receita Federal: Rua Paissandu nº 753, bairro Centro
