As ocupações em Passo Fundo e suas principais demandas foram tema de audiência pública nesta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores. Proposta pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), a audiência teve como objetivo propor ações para garantir os direitos básicos dos moradores destes locais.
Entre os encaminhamentos propostos pelos parlamentares, está a reativação do Conselho Municipal de Habitação, com o objetivo de acessar o Fundo Municipal de Habitação, que segundo o presidente da CCCDH, vereador Michel Schwalbert Oliveira (PSB), já conta com recursos para investimentos em programas habitacionais no município:
— Esta proposta, feita pelo colega vereador Wilson Pedro Lill (PSB), será levada ao Executivo, que temos certeza será sensível à demanda.
O vereador disse que na próxima semana a comissão se reúne novamente para tratar do tema, e possivelmente chame uma nova audiência para seguir com o debate, por sua relevância.
Oliveira conta que, no mesmo dia da audiência, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, esteve em Brasília, no Ministério das Cidades, com o objetivo de buscar recursos para investimento em áreas habitacionais e regularização fundiária em locais como a Ocupação 4 do bairro Valinhos, além de outros bairros como São José e Leonardo Ilha.
Participaram da audiência moradores e representantes do Executivo e Legislativo de Passo Fundo, como os secretários de Habitação, Paulo Caletti, de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, secretário-adjunto do Meio Ambiente, Glauco Polita, e secretário-adjunto da Saúde, Luís Schenaiders, além de vereadores, lideranças de bairros e representantes de entidades como o Fórum da Agenda 21, Fórum Municipal de Saúde e Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.
Atualmente, mais de 10 mil pessoas vivem em cerca de cem ocupações em Passo Fundo. O problema habitacional é histórico no município.
O vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), membro da comissão, foi quem propôs a audiência. Ele afirmou que, mesmo se tratando de áreas irregulares, as ocupações são locais onde vivem pessoas que devem ter acesso aos direitos básicos como saneamento, água e energia elétrica.
— Compreendemos as questões jurídicas, mas sabemos que é possível ir melhorando as condições dos moradores. Essa audiência teve como objetivo trazer provocação sobre a necessidade de melhorias nas ocupações, porque nem as ambulâncias conseguem acessar quando alguém precisa de atendimento. Os cadeirantes, pessoas que trabalham à noite, têm muita dificuldade por falta de acessibilidade e iluminação pública. O caminhão de coleta de lixo não passa na maioria dos locais. Isso precisa de atenção — relatou o parlamentar.
Coordenadores e moradores das ocupações relataram os principais problemas enfrentados, entre eles, as dificuldades de acesso aos serviços básicos como saneamento, rede de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação.
Arivaldo Bhorer, coordenador das ocupações 3 e 4 do bairro Zachia, disse que há quase 10 anos a comunidade sofre com falta de redes de água, energia elétrica e pavimentação das ruas:
— São 300 famílias que, em dias de chuva, colocam sacolas nos pés para conseguir se locomover. Crianças e adultos sofrendo cada vez que precisam sair de casa.
Ademar Marques, do Fórum da Agenda 21, disse que as audiências são importantes espaços de debate, mas que devem ter ações concretas na elaboração de políticas públicas sobre o tema, que é a necessidade de moradia adequada, salubre e em condições, um direito humano previsto em lei.
Leandro Scalabrin, advogado das ocupações em Passo Fundo, afirma que são mais de cem existentes no município, 52 delas em áreas protegidas, e 10 com pedidos de reintegração de posse.
— Dez mil pessoas são objeto dessa audiência pública. As ocupações são um dos principais problemas de Passo Fundo — destacou.
Moradora da Ocupação Vista Alegre, Denair Sandre, que também é integrante do Movimento de Luta Pela Moradia, conta que 200 famílias moram no local:
— Quando chove, as crianças e trabalhadores passam dificuldades até pegar o ônibus. Caminhão de lixo não passa. Não temos luz e três casas incendiaram por conta disso. Pedimos socorro para o poder público. Precisamos de ruas com calçamento, pedimos consideração. As ocupações tem trabalhadores que ajudam a movimentar a economia do município.
GZH Passo Fundo
A Redação Integrada pode ser contatada pelo WhatsApp.
Temos um canal direto de compartilhamento de notícias via WhatsApp, com acesso rápido.
Para entrar no grupo, basta acessar o link: https://bit.ly/GzhPassoFundo
