A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou, nessa segunda-feira (10), a criação de duas novas secretarias: Esportes e Inovação. O Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 , de autoria do Executivo municipal, foi aprovado por 16 votos favoráveis e quatro contrários. Veja como cada vereador votou abaixo. A proposta, agora, vai para apreciação do prefeito Pedro Almeida.
De acordo com o texto, as alterações são necessárias com o objetivo de modernizar a estrutura administrativa do município, bem como adequar à realidade apresentada, em especial diante da publicação da Lei nº 5.683, de 1º de novembro de 2022, que instituiu o Sistema Municipal de Inovação.
— A proposta do Executivo é de qualificar os serviços à população e atender as demandas da cidade. A dinâmica da cidade vai mudando, e isso exigindo adequações do poder público para conseguir dar a devida atenção a temas que até então não eram tão essenciais — pontua o secretário de planejamento do município, Giezi Schneider.
Os secretários de cada pasta ainda não foram divulgados. Os nomes devem ser definidos nos próximos dias. Conforme o Executivo, as secretarias serão compostas por equipes de até cinco pessoas.
A Secretaria de Inovação, será dividida em dois eixos, dedicados a assuntos internos e externos:
— É importante ressaltar que inovação não é sinônimo de tecnologia. Inovação é um jeito novo de se fazer. É uma ideia, um novo modo de resolver problemas. Diante disso, quando falamos em inovação, falamos em desenvolvimento econômico, criação de oportunidade e inovação para a cidade, tanto no âmbito de melhores soluções para resolver os problemas da comunidade, quanto para qualificar o serviço público — completa o secretário.
Entre as atribuições da pasta estão: Executar políticas nas áreas da inovação, apoiar o empreendedorismo e a competitividade de empresas, promover a divulgação e a transferência de pesquisas científicas e tecnológicas, promover a formação e o desenvolvimento de recursos humanos, apoiar e estimular órgãos e entidades que investirem em pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, além de promover a implementação e a fixação de atividades de alta tecnologia atuando em cooperação com as universidades, entidades públicas e privadas e com organismos internacionais.
Conforme Schneider, a Secretaria de Esporte não é uma novidade, pois é uma pasta que já existia, mas que estava incorporada à Secretaria da Cultura. Segundo o secretário de planejamento, a alteração foi feita para que a pasta atue de forma autônoma, a fim de promover, planejar, incentivar e organizar atividades esportivas e tenha uma relação mais íntima com o Ministério dos Esportes e a secretaria Estadual de Esportes, com a finalidade de atrair investimentos para a cidade:
— Passo Fundo tem hoje uma gama muito grande de atividades esportivas. São muitos atletas envolvidos, seja amadores ou profissionais. Mas esse departamento precisava de uma organização do Executivo, o que agora vamos conseguir fazer. Com pessoas dedicadas trabalhando exclusivamente para atender as necessidades dos atletas, dar o suporte que eles precisam, além de promover e incentivar o desenvolvimento do esporte na comunidade — afirma Schneider.
Departamento de gerenciamento de pediatria
Além da criação das novas secretarias, o projeto de lei complementar também previa a criação do departamento responsável pelo gerenciamento do atendimento médico especializado em pediatria no município de Passo Fundo.
O departamento ficará incorporado à Secretaria de Saúde e será responsável pelo atendimento e gerenciamento da equipe médica que desenvolve as atividades junto ao programa “Hospital Dia da Criança”. A unidade referência para o suporte médico-pediátrico local ampliou e qualificou os atendimentos pediátricos do município, com prestação do serviço 24 horas por dia, sete dias por semana, razão que segundo o Executivo torna-se imprescindível um responsável da equipe médica para organização do serviço de forma adequada e eficaz.
A nova lei complementar aprovada na segunda-feira, promoveu mudanças na Lei Complementar nº 165 de 2006, da Lei Complementar nº 297 de 2011 e da Lei Ordinária nº 4.378 de 2007.
Veja como cada vereador votou:
Votos favoráveis (16):
- Alberi Grando (MDM)
- Altamir dos Santos (Cidadania)
- Edson Nascimento (União Brasil)
- Janaína Portela (MDB)
- Leandro Rosso (Republicanos)
- Luizinho Valendorf (PSDB)
- Michel Oliveira (PSB)
- Nharam Carvalho (União Brasil)
- Renato Tiecher - Tchêquinho (PSC)
- Sargento Trindade (PDT)
- Wilson Lill (PSB)
- Eva Valéria Lorenzato (PT)
- Evandro Meireles (PTB)
- Gio Krug (PSD)
- Gleison - Palhaço Uhu (PDT)
- Indiomar dos Santos (Solidariedade)
Votos contrários (4):
- Ada Cristina Munaretto (PL)
- Claudio Rufa Soldá (Progressistas)
- Ernesto dos Santos (PDT)
- Professora Regina (PDT)
Ausente (1):
- Rodinei Candeia (Republicanos)
