Instalada há um ano e meio em Passo Fundo, a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Adalirio Lima Siqueira segue funcionando com demandas de estruturação. A partir deste ano, a instituição passou a operar de forma independente, deixando de ser uma extensão da Emef Manoel Inácio, de Água Santa. Desde então, aguarda ser regularizada definitivamente, o que garante o repasse de verba para merenda e de manutenção básica.
O principal entrave para a resolução das demandas é a formalização da equipe diretiva, conforme aponta o professor responsável, Israel Kujawa. A comunidade já indicou duas pessoas para ocuparem os cargos de diretor e coordenador pedagógico, mas nenhum foi formalizado pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
— As escolas indígenas têm que ser autorizadas pelos Conselhos Estaduais de Educação para funcionar, e esse processo continua tramitando. No ano passado, tínhamos o prazo de que a situação se resolveria até o primeiro semestre de 2023. Enquanto isso, trabalhamos para não deixar a escola parar, mas todos acumulamos funções — relata Kujawa.
Além da formalização, há falta de repasses de recursos para manutenção básica e merenda. A refeição é servida por meio de doações, que reforçam os alimentos que são enviados pontualmente pelo Estado. Também faltam reformas mínimas na estrutura, como frestas nas paredes de madeira e no forro. Além disso, o entorno da escola dá acesso a bueiros, com água parada e barro.
A situação constrange o cacique Jocemar Mariano que, com a chegada de mais um inverno, se preocupa com as condições que são submetidos os alunos:
— A gente se sente constrangido com essa situação há mais de quatro anos. É uma precariedade a estrutura da escola. Ficamos muito tristes com tudo isso e queremos uma providência imediata. As crianças estão num piso bruto, há frestas e logo está chegando o inverno. Não é um lugar com o mínimo para estudarem. Precisamos que a criação da escola seja regularizada definitivamente.
O que diz o Estado
Em nota, a Seduc informou que o credenciamento da escola no Conselho Estadual de Educação está em processo de tramitação para que seja posteriormente designado. Questionada sobre a estruturação da gestão administrativa, foi repassado que a escola conta atualmente com um supervisor escolar e que os demais estão a cargo da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, aguardando portaria de designação.
Quanto às melhorias elétricas e hidráulicas, a secretaria disse que "há encaminhamento" da demanda e que "a escola já recebeu uma série de materiais, móveis e equipamentos novos".
A escola
A escola funciona na aldeia Goj-Júr, do povo Kaingang, desde setembro de 2022. O local fica nos fundos da Estação Rodoviária de Passo Fundo, no centro da cidade. Até 2024, a instituição era uma unidade de uma escola de Água Santa, com professores cedidos pelo Estado para atender as turmas da educação infantil ao 9º ano.
Ao todo, são 23 alunos matriculados divididos em três turmas: ensino infantil, primeiro ao quinto ano, e sexto ao nono ano. A aldeia se estabeleceu há cerca de cinco anos na cidade. Cerca de 25 famílias constituem o local, onde vivem do artesanato e da construção civil.
