Em Passo Fundo, R$ 600 mil das entregas do Imposto de Renda (IR) já foram destinados a instituições que atendem crianças e adolescentes ou idosos. Pelo menos 437 pessoas físicas preencherem a declaração completa e escolheram realizar a doação sem nenhum custo adicional.
— As doações são muito significativas. Como é uma doação direta, isso permite que as entidades possam realizar os projetos apresentados aos fundos estaduais e municipais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Estatuto do Idoso, e isso não acresce em nada no valor para o contribuinte — disse Claudio Morello, auditor fiscal da Receita Federal no município.
Até a manhã desta segunda-feira (27), 44.400 contribuintes de Passo Fundo haviam feito a declaração do tributo. A expectativa é que 66 mil passo-fundenses façam a entrega até o fim do prazo, prorrogado para 30 de agosto em cidades atingidas pela chuva no RS.
Uma portaria da Receita Federal publicada na quarta-feira (22) aumentou para 399 o número de cidades gaúchas que poderão entregar o documento até agosto. Em 6 de maio, eram 366 municípios contemplados, incluindo Passo Fundo. Quatro dias depois, uma nova portaria aumentou para 397. Agora, o órgão colocou Rio Grande e São Lourenço do Sul na lista.
O número de declarações representa 67% do total, acima do percentual do Estado, de 62%, mas abaixo do montante nacional, que chega a 75%. O desastre climático e o adiamento da data frearam o número de declarações, justificou Morello:
— No ano passado estaríamos no mesmo panorama nacional, mas, com o problema no Estado e novo prazo, houve esse freio considerável. Normalmente temos todos os anos uma entrega acelerada nos primeiros 15 dias de março e depois volta a todo vapor a partir de 15 de maio. Agora, porém, veremos essa aceleração voltar só em agosto.
A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto para os fundos. A nível estadual, um valor recorde já foi doado, de R$ 48 milhões, sendo que a maioria dos doadores são de fora do estado (70%). Conforme o auditor, a tragédia no RS mobilizou brasileiros em prol dos gaúchos, impactando diretamente no valor.
A cifra torna o Rio Grande do Sul o maior beneficiado por esse tipo de doação, seguido de São Paulo (R$ 33 milhões) e Paraná (R$ 18 milhões). Os números podem aumentar até o prazo final para entrega do IR, que termina em 31 de maio para os demais estados brasileiros.