Por Guilherme Stumpf, advogado especialista em Direito Administrativo do Weber Advogados
Porto Alegre enfrenta problemas estruturantes na educação municipal: índices ruins no Ideb e filas de crianças aguardando vagas em creches. É preciso estar atento para que, no afã de resolver esses problemas, não se institucionalize retrocessos.
Um exemplo é a proposta de lista tríplice para a nomeação de diretores de escolas municipais. Conforme divulgado, a comunidade escolar indicaria três nomes ao prefeito, que escolheria um para assumir a direção da escola, num modelo semelhante ao adotado para a escolha de reitores de universidades federais pelo presidente.
Centralizar o poder decisório é um retrocesso que desconsidera o papel fundamental das famílias na gestão escolar
Desde 2020, Porto Alegre conta com uma legislação moderna que enfrentou o problema do corporativismo na escolha de dirigentes escolares. Antes, os professores tinham peso decisivo na escolha, excluindo os pais do processo e tornando os diretores reféns de interesses corporativos.
A legislação atual atribui 50% do peso eleitoral ao segmento dos pais e divide o restante entre professores, funcionários e alunos maiores de 10 anos. Com tal alteração, os pais passaram a ter poder real nas decisões e maior responsabilidade na fiscalização da gestão escolar, promovendo um vínculo mais próximo entre família e escola.
Ao propor o modelo de lista tríplice, coloca-se em risco essa conquista. A decisão final ficaria restrita ao prefeito, retirando a autonomia das comunidades escolares e enfraquecendo a participação dos pais. A mudança abre margem para interesses corporativos e populistas influenciarem na escolha dos diretores.
Centralizar o poder decisório é um retrocesso que desconsidera o papel fundamental das famílias na gestão escolar. Os pais, mais do que qualquer instância administrativa, sabem defender os interesses de seus filhos e da comunidade escolar. O modelo atual deve ser preservado, pois garante representatividade e responsabilidade coletiva na escolha dos dirigentes.
Substituir isso pela lista tríplice é renunciar a uma conquista que trouxe mais equilíbrio e transparência ao processo.
