Por Edilson Nabarro, sociólogo, mestre em Economia, doutorando em Política Pública e servidor da UFRGS
As cotas raciais implantadas nas universidades e institutos federais em 2012, que permitiram através de reserva de vagas o ingresso de estudantes de origem de escola pública e autodeclarados negros, representou a maior política pública educacional de enfrentamento do racismo e das desigualdades sócio-raciais no Brasil.
Contudo, os setores conservadores e historicamente apegados à ideologia do escravismo e do supremacismo branco resistem em aceitar uma universidade pública diversificada e justa. Uma das estratégias mais utilizadas pelos brancos “inconformados” são as fraudes nas autodeclarações raciais, procedimento indispensável para o acesso aos direitos daqueles contemplados pela política.
Quantos negros médicos à sociedade teria se não houvesse medidas compensatórias?
Os negros, caracterizados pelo IBGE como pretos e pardos representam mais de 50% da população brasileira. Descendentes de escravos têm sofrido cotidianamente preconceitos e discriminações. Sob o argumento de que o Brasil é um país miscigenado e que há uma grande harmonia racial, os fraudadores ignoram a presença dos negros na população.
No vestibular 2025, a UFRGS, bem como todas as universidades e institutos federais, que adotam a política de cotas vão ser desafiadas a obrigatoriamente realizar a a aferição dos classificados na modalidade pretos e pardos, distinguindo-os daqueles inequivocadamente brancos. Trata-se de procedimento com amparo legal e promotor de justiça. Esses candidatos, principalmente os que concorrem em cursos de prestígio são os mais estimulados a essa prática.
No caso da Medicina na UFRGS, que em 2025 terá uma concorrência de quase 70 candidatos por vaga, as cotas se constituem na justa forma dos estudantes negros e de escola pública ingressarem na universidade pública. Antes da ações afirmativas, as 140 vagas na Medicina eram monopolizadas por estudantes brancos de famílias abastadas e de colégio privados, os quais possuem maiores condições competitivas.
A heteroidentificação se transforma no principal mecanismo de garantia da igualdade de oportunidades. No curso de medicina na UFRGS das 140 vagas disponíveis 35 são para candidatos classificados pretos e pardos. Considerando que o custo médio de uma diplomação em medicina em Instituições privadas é em média R$ 700 somente em mensalidade. Essa dimensão monetária é um fator estimulante para as tentativas de fraudes na autodeclaração. Desde a implantação das cotas na UFGRS já se diplomaram 135 estudantes negros. Quantos negros médicos à sociedade teria se não houvesse medidas compensatórias?
