Pela segunda vez, em menos uma semana, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está no noticiário por maus motivos. Na última quinta-feira, a Polícia Civil indiciou 15 pessoas por malversação e desvios de recursos que deveriam socorrer escolas. Foi o desfecho da Operação Verba Extra, deflagrada em 2021. Na terça-feira e ontem, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e investigados foram afastados de funções públicas em uma nova fase da Operação Capa Dura, também a cargo da Polícia Civil, que apura um possível direcionamento em licitações. Os dois casos foram revelados pelo Grupo de Investigação (GDI) da RBS.
É trágico que uma área de vital importância para o desenvolvimento da cidade seja assunto por supostos atos de corrupção
É trágico que uma área de vital importância para o desenvolvimento socioeconômico da cidade seja assunto por supostos atos de corrupção, e não pela repercussão de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da missão de ensinar os cerca de 60 mil alunos atendidos pela rede do município. A situação é agravada quando se lembra que Porto Alegre é uma das capitais com o pior desempenho do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da aprendizagem nas escolas do país. A educação pública local precisa de uma guinada radical. Mas um ensino melhor não combina com uma pasta que a todo momento é notícia por operações e investigações de irregularidades, e não por ações pedagógicas ou propostas inovadoras.
Os malfeitos apurados na Operação Capa Dura atingem a gestão Sebastião Melo, correligionários e pessoas próximas, embora o prefeito, pessoalmente, não seja investigado. O inquérito segue o seu curso e todos os que têm a conduta averiguada merecem amplo direito de defesa. As apurações que cercam a Smed, no entanto, não podem se tornar um fator paralisante em termos de administração na área. Os porto-alegrenses estão à espera de medidas que apontem para o início de mudanças profundas no ensino do município.
Ao longo da campanha eleitoral, o prefeito Melo sempre admitiu que devia um melhor desempenho na educação e se comprometeu a buscar resultados mais dignos. Preocupa, no entanto, que até agora nada pareça endereçado. Logo após a vitória no segundo turno, há mais de duas semanas, o chefe do Executivo, reeleito por esmagadora margem pelos eleitores de Porto Alegre, foi questionado sobre um nome em vista para a pasta e respondeu que ainda não tinha essa definição. Disse que iria “construir esse nome ouvindo muita gente”. A forma como foi dito permite a inferência de que o prefeito ainda não tem a exata noção do que fazer para cumprir a sua promessa.
Ao longo do primeiro mandato de Melo, foram quatro secretários na pasta, sendo que uma das titulares acabou presa. Só o grande número de trocas já seria um sinal ruim. A área precisa de continuidade administrativa, blindagem e de uma política pedagógica sólida e moderna, alinhada à necessidade de formação de capital humano com as competências exigidas pelo mercado de trabalho e capaz de acompanhar as transformações tecnológicas cada vez mais rápidas. Um nome para comandar a secretaria não é tudo, mas é um começo. A escolha deve recair sobre alguém de inequívoco conhecimento e acima de qualquer suspeita.
