O fim do Ministério da Reconstrução, na semana passada, é a oportunidade para fazer um balanço entre o que foi anunciado pelo governo federal em termos de liberação de recursos e o montante efetivamente pago até agora. Acompanhar de perto o andamento das promessas é essencial para checar se os compromissos estão sendo honrados e cobrar a solução de entraves que impeçam a materialização da ajuda. São os interesses do Rio Grande do Sul e da sociedade gaúcha que estão em jogo, no processo de reerguimento do Estado após a trágica enchente de maio.
A despeito de o período mais crítico ter ficado para trás, ainda há, como indicam as cifras, um volume significativo de recursos a ser liberado
No ar há três meses, o Painel da Reconstrução é uma iniciativa do Grupo RBS com esse objetivo. A ferramenta aponta que, no período de quatro meses de existência da pasta extraordinária, dos R$ 97,8 bilhões em medidas de apoio ao Estado anunciados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para as mais diversas áreas, R$ 39,4 bilhões foram desembolsados. Ou seja, cerca de 40% do total, menos da metade, chegou de fato aos destinatários, desde o financiamento às grandes empresas até o auxílio emergencial destinado aos cidadãos atingidos, como mostraram os repórteres Mathias Boni e Beatriz Coan na edição de fim de semana de Zero Hora. Na divisão de tarefas, Boni cobre os anúncios do poder público e apura informações, enquanto Beatriz se dedica à obtenção e ao cruzamento de dados. O painel, atualizado periodicamente, também disponibiliza a evolução dos repasses do Palácio Piratini. Os portais da transparência das duas esferas são as principais fontes dos números.
Com o fim do ministério, o governo federal optou por criar a Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, ligada à Casa Civil da Presidência da República. A mudança de status não significa atribuições menos importantes ou acompanhamento menor. A despeito de o período mais crítico ter ficado para trás, ainda há, como indicam as cifras, um volume significativo de recursos a ser liberado. Os principais programas de habitação e de crédito a empreendedores, os projetos estruturantes anticheias e a recuperação da infraestrutura — caso de rodovias, do aeroporto Salgado Filho e do trensurb — têm participação federal direta ou indireta.
Outros serviços essenciais, como educação e saúde, também foram objeto de promessa de aporte significativo do governo federal. Os repasses estão em um ritmo frustrante. Para reforma e reabertura de escolas públicas, por exemplo, o Palácio do Planalto informou que disponibilizaria R$ 400 milhões. Até agora, somente R$ 27 milhões foram pagos, mostra o Painel da Reconstrução. Para os hospitais, apenas R$ 92 milhões dos R$ 504 milhões noticiados chegaram na ponta. São dois casos de áreas de primeira necessidade para a população.
A recuperação plena do Estado virá, mas será árdua e levará alguns pares de anos. Também não é rápida a execução dos grandes projetos que tornarão cidades e regiões gaúchas mais bem preparadas para enfrentar futuras cheias. O certo é que nenhuma promessa cairá no esquecimento. Por isso, é dever perseverar na mobilização, reivindicando às autoridades de Brasília que o anunciado se concretize.
