Por Rodrigo Sousa Costa, presidente da Federasul
Na tentativa de aumentar o ICMS de 17% para 19,5%, que representa passar de um quinto (20,4%) para quase um quarto do preço (24,2%) de necessidades de todos os gaúchos como luz, supermercado, roupas... o governo alega querer proteger o futuro, mas traz insegurança.
Com a narrativa de que a reforma tributária federal obriga a “recompor” impostos pelos próximos quatro anos para garantir uma maior participação no bolo tributário nacional posteriormente, tenta polarizar o Estado apresentando apenas duas alternativas: aumentar ICMS ou cortar benefícios fiscais de setores fragilizados pela menor competitividade do Estado.
Neste difícil momento, com as famílias gaúchas enfrentando três anos consecutivos de seca, uma pandemia e enchentes terríveis, o governo insiste no caminho mais fácil, de tirar mais dos mesmos sem se preocupar com as consequências de perdas de empresas e empregos no médio prazo, com a perda de renda e piora no ambiente de negócios afetando as próximas gestões públicas.
O governo alega querer proteger o futuro, mas traz insegurança
Aposta mais uma vez na divisão dos gaúchos entre duas propostas ruins, embasando seus argumentos com dados de arrecadação contaminados pelo efeito de severas estiagens, como se o futuro nos reservasse apenas secas, como se não fosse possível arrecadar mais com uma alíquota de 17%.
Reduzindo o conceito de fazer gestão ao mero corte de despesas, nega a visão ampla da permanente reavaliação de processos em busca de eficiência para ampliar receitas reduzindo custos.
Um choque de gestão que exija esforços para se debruçar sobre ociosidades, retrabalho, ineficiências, qualidade de cada despesa em relação aos resultados almejados no serviço público, para melhorar o ambiente de negócios e a qualidade de vida, com potencial de impacto bilionário na arrecadação.
Com responsabilidade para superar divisões históricas, deputados da esquerda à direita, liberais ou conservadores, clamam por um projeto de Estado com fé na capacidade de trabalho do povo gaúcho, na permanência de talentos, empregos e empresas como melhor alternativa à velha e insensata prática de aumentar impostos.