Por Daniel Randon, presidente da Randoncorp e do Conselho do Transforma RS
O aumento para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no RS a partir de 2024 é um tiro no pé para quem paga e para quem recebe. Nesta equação, não tem milagres.
Nem A, nem B, RS precisa de um Plano C que incentive a competitividade num governo menos oneroso
Não há como contrariar a Curva de Laffer. A teoria econômica vem provando, crise após crise, a relação inversa entre a carga tributária e a arrecadação fiscal. Alíquotas baixas não geram receita suficiente para cobrir as despesas de uma máquina pública pesada e para garantir serviços públicos eficientes. E impostos altos afugentam investimentos e assustam os agentes econômicos, resultando em menor geração de riqueza e de postos de trabalho.
A realidade de quem empreende e cria empregos exige permanente e criterioso olhar sobre a gestão de custos para conseguir honrar os compromissos com funcionários, fornecedores e o próprio Estado, um sócio sem riscos.
Com o aumento da carga tributária, será óbvia a saída via aumento de preços de produtos e de serviços. Igualmente, a renda das famílias terá impacto negativo direto. Menor poder de compra significa menores negócios, o que afeta proporcional e frontalmente a arrecadação, retroalimentando um danoso ciclo vicioso.
Mais do que nunca, a gestão das contas públicas precisa de projetos e de novas ferramentas que aumentem a produtividade, reduzindo os gastos públicos. Assim podemos evitar a nada criativa e já desgastada opção pelo aumento de impostos para o alívio fiscal.
O fato é que tanto o peso dos impostos como a retirada de incentivos fiscais afetam a competitividade frente à concorrência e, igualmente, impactam de forma negativa quem produz e arrecada. Nem plano A, nem plano B. Quem sabe, então, planejar a redução escalonada de tarifas no médio prazo para evitar maiores perdas no longo prazo, enfrentando o histórico déficit público e ao mesmo tempo atuando na ponta dos custos? São Paulo e Santa Catarina não vão aumentar imposto nem retirar incentivos porque apostaram no crescimento econômico como forma de gerar mais riqueza.
Apesar de que, no curto prazo, o aumento de ICMS possa ser a solução mais viável para equilibrar as contas, do que o Estado precisa é de um sistema tributário equilibrado, com políticas fiscais ainda mais focadas no empreendedorismo, na produtividade e na criação de valor. Com geração de empregos e novos negócios, podemos aumentar a arrecadação sem incremento de alíquotas.
Precisamos também continuar no caminho das reformas e projetos estruturantes para retomar o equilíbrio das contas do nosso RS, que é rico em recursos e em talentos.
