Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Antes tarde do que tarde demais. O reconhecimento e enfrentamento do processo acelerado de mudanças climáticas é muito bem-vindo. Merece cumprimentos o plano de ações estratégicas lançado pelo governo do Estado para este fim. Segundo o governo, trata-se de um roteiro de medidas de mitigação e adaptação a esta nova realidade climática. Planos de governança climática, coleta e processamento de dados e pagamentos por serviços ambientais são ações esboçadas no chamado ProClima 2050.
Ações locais são fundamentais para consolidação de metas e mudanças objetivas para o clima e para o ambiente natural
No contexto internacional, diversos são os fóruns nos quais os países se inserem, firmando compromissos e desenhando ações a serem globalmente orquestradas. Nesse cenário, as políticas nacionais na área ambiental tendem a ser as mais extensivas, pois tratam das escolhas como país – o quanto podemos renunciar à dinâmica econômica para preservar recursos naturais, por exemplo. Ainda assim, ações locais são fundamentais para consolidação de metas e mudanças objetivas para o clima e para o ambiente natural. Parece-me que é nesse contexto que o RS lança o plano estratégico.
No entanto, esta é uma análise macro, sobre diretrizes gerais. Falamos em firmar compromissos, estabelecer metas de emissão, educar, criar medidas de mitigação. O que nem sempre está claro é que essas decisões devem estar inter-relacionadas com praticamente todas as ações de um governo, ou seja, penetram em todas as dimensões da gestão pública. Um Estado comprometido com a questão climática toma isso em conta em toda a sua gestão. Note que não se trata de tornar o meio ambiente uma “prioridade”. Trata-se de adotar uma visão de governo que observe essa pauta como balizadora, como valor e propósito fundamentais. Não é pouca coisa!
O governo do Estado, até então, não me parece que vinha atuando em uma linha de visão sistêmica de sustentabilidade. Desde a apressada aprovação do controverso Novo Código Ambiental (que prevê, por exemplo, o autolicenciamento), passando pela própria fusão de uma tradicional Secretaria de Meio Ambiente com a de Infraestrutura – ambas iniciativas duramente criticadas por ambientalistas – temos ações que não parecem dialogar com a ideia de ter a sustentabilidade ambiental como um propósito central.
Assim, a questão agora é se há de fato uma mudança de postura definitiva para que a sustentabilidade esteja “no centro da estratégia do governo”, como destacado no site do ProClima 2050. Caso não se confirme, estamos diante de planos isolados, com grande potencial de já nascerem esvaziados.
