Por Alceu Moreira, deputado federal (MDB-RS)
É grave, desumano e sem precedentes o que acontece com o produtor de leite no Brasil. Uma cadeia absolutamente qualificada, com controle de produção e qualidade, de gente séria, honesta e cumpridora das leis e exigências sanitárias mais rigorosas do mundo, à beira de um colapso pela concorrência desleal. Isso se deve substancialmente às excessivas importações de lácteos de países do Mercosul – entre janeiro e julho de 2023, o aumento foi de 268% em relação ao mesmo período no ano anterior –, motivada por interesses econômicos de meia dúzia e inércia daqueles que deveriam justamente estar protegendo quem produz.
Essa é uma crise que se tornou cíclica e merece uma solução à altura do anseio daqueles que se sentem cada vez mais obrigados a abandonar o seu tambo
Por isso, tenho dialogado desde o início com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e outros representantes dos governos estadual e federal, apresentando alternativas para restabelecer a competitividade entre o produtor brasileiro e os de países vizinhos.
Cabe neste momento a aplicação de medidas emergenciais, tais como o subsídio aos pequenos produtores e o aumento da compra de leite que provém de suas atividades para a merenda escolar. Além disso, a retirada de incentivos do programa Mais Leite Saudável para importadores – equivalente a 5% de PIS/Cofins – e a aplicação da taxa compensatória são fundamentais para proporcionar isonomia ao produto nacional. Por fim, é necessário fiscalizar a produção vizinha e apurar suposta prática de dumping, suspendendo as importações caso confirmada a ocorrência.
Essa é uma crise que se tornou cíclica e merece uma solução à altura do anseio daqueles que se sentem cada vez mais obrigados a abandonar o seu tambo. Não à toa, somente no Rio Grande do Sul, o número de produtores de leite caiu pela metade nos últimos seis anos. O fato é que a resposta precisa chegar. E rápido. Não adianta apresentar o remédio depois que o paciente estiver morto.
Dê condições ao produtor de leite brasileiro, e nós competiremos com qualquer país do mundo em qualidade e quantidade por vaca leiteira.
