São reiterados os alertas da comunidade científica global de que os eventos climáticos extremos tendem a ser mais frequentes. Com eles, vêm os desastres naturais – enxurradas, enchentes, deslizamentos, vendavais, granizo e estiagens, entre outros –, que causam prejuízos econômicos e sofrimento às populações afetadas. Dessa realidade surge a necessidade de o poder público estar cada vez mais preparado para trabalhar na prevenção, para mitigar impactos, e também de estar apto a uma pronta resposta quando uma situação do gênero ocorre. O temporal que atingiu a zona sul da Capital e Barra do Ribeiro no domingo, causando estragos significativos, é uma situação ilustrativa.
Se a tendência é de que fenômenos climáticos extremos ocorram de forma mais intensa e corriqueira, é preciso preparação para agir rapidamente
Reportagem de Bruno Pancot publicada ontem em Zero Hora relata que uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a estrutura da Defesa Civil nos municípios detectou deficiências, especialmente nas pequenas e médias cidades. Falta de recursos financeiros, equipes escassas e equipamentos insuficientes são as principais carências apontadas pelas próprias prefeituras gaúchas que responderam ao questionário. Deve caber a cada município dimensionar a estrutura que deverá dar à área da Defesa Civil, de acordo com as suas características e principais tipos de eventos climáticos que o afligem. Mas é inequívoco que é um tema a merecer maior atenção.
A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, decidiu neste mês que fará concurso público para aumentar o quadro da Defesa Civil local após receber relatório mostrando aumento do número de áreas de risco. Nem toda cidade, no entanto, tem condições de elevar a quantidade de recursos humanos nessa área. Nesse caso, a melhor saída é treinar equipes de secretarias e órgãos que tenham alguma relação com a ajuda a ser prestada. É o caso de obras, assistência social, meio ambiente e mesmo agricultura.
Junto a isso, também conforme a especificidade de cada município, deve-se contar com um sistema eficiente de alertas vinculado à previsão do tempo, que pode avisar a população sobre a iminência de situações como chuva torrencial, cheias, deslizamentos ou mesmo, olhando-se mais a médio prazo, a tendência de ocorrência de estiagens. Aos poucos, também se avança neste quesito.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foi criado em 2011, após um episódio de chuvarada que deixou mais de 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro. O governo gaúcho também colocou no ar neste ano o chamado monitor da estiagem, que tem a análise climática como uma das ferramentas disponíveis, com prognóstico para os meses à frente.
Há um levantamento do IBGE em conjunto com o Cemaden mapeando áreas de risco de todo o país. O Serviço Geológico do Brasil tem outro trabalho parecido. O governo gaúcho apresentou no ano passado um estudo que mostra os estragos detalhados por região e tipo de evento no Rio Grande do Sul de 2003 a 2021. Conhece-se, portanto, os locais mais suscetíveis. Isso é válido para o planejamento não apenas do poder público, mas também para outros serviços, como concessionárias de energia, que têm de estar mais preparadas para o aumento da frequência de tempo severo, que leva a cortes no fornecimento de luz.
Dentro da estrutura da Defesa Civil, governo federal, Estados e municípios têm atribuições diferentes e devem atuar de maneira articulada. Na estrutura das cidades se dá o primeiro enfrentamento às intercorrências e, se a tendência é de que os fenômenos ocorram de forma mais intensa e corriqueira, é preciso ter estrutura e recursos humanos preparados para agir rapidamente. Em outros casos, como áreas urbanas repetidamente afetadas por cheias e deslizamentos, uma política de habitação que retire os moradores de áreas de risco é o principal a ser feito.
