Por Michel Gralha, advogado
O sistema democrático tem como base uma série de fatores, entre eles, independência e harmonia entre os três poderes, liberdade de expressão e respeito às instituições. Sem estes pilares, não há que se falar em cidadãos independentes. Por mais que possamos debater, são critérios objetivos e devem, em todas as instâncias, ser observados. Enfim, vivemos tempos estranhos e inéditos, com o novo presidente completando o primeiro mês de mandato de forma extremamente coerente e alinhada, juntamente com sua equipe, com seus princípios.
As dificuldades impostas pelo cenário mundial acabam por ficar ainda mais pesadas
Na sua campanha, avisou que faria tudo que não teve tempo de fazer no passado e que, muito rapidamente, colocaria em prática seu plano de governo. Pois bem, neste sentido, junto com a sua equipe, nomeou alguns ministros com questionáveis condições de conduzir as suas pastas; fez a primeira viagem à Argentina, elogiando a economia deste país, que sofre com o maior índice inflacionário dos últimos 30 anos (mais de 90% a.a.), incluindo a retomada de projetos internacionais (gasoduto); prometeu alterar a reforma trabalhista, que tanto ajudou a relação de trabalho e emprego; seu ministro ameaçou as empresas de aplicativo sobre as normas trabalhistas; alterou a forma de decisão do Carf dando o voto de desempate ao governo; vedou expressamente o crédito sobre parcela do ICMS que incide nas vendas dos fornecedores; não honrou a promessa de campanha de isentar imposto de renda para salários até um determinado montante e não atualizou o salário mínimo a valores reais.
Neste sentido, na sua totalidade, tratam-se de ações que afetam de frente os empreendedores. As dificuldades impostas pelo cenário mundial acabam por ficar ainda mais pesadas com a nova realidade brasileira. Em algum momento, o atual governo terá que levar em consideração regras que incentivem o livre mercado e a menor intervenção estatal, porque, certamente, ninguém pode querer o aumento do desemprego e da inflação. Que possamos ter novas medidas em breve, mas com o olho para o mercado, respeitando objetivos comuns de desenvolvimento, para que possamos ter uma Brasil mais forte e capaz de deixar, definitivamente, de ser uma promessa para se tornar uma realidade.
