Como ocorre a cada véspera de novo mandato presidencial desde que o país reconquistou a democracia plena, o Tribunal Superior Eleitoral entrega nesta segunda-feira os diplomas de presidente e vice-presidente da República aos eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia da diplomação, cercada por fortíssimo esquema de segurança, encerra formalmente um dos mais acirrados processos eleitorais da história do país, que deixou feridas malcuradas, ressentimentos ainda latentes e também movimentos organizados de inconformismo e resistência com o novo governo.
Mas o país precisa virar esta página.
A disputa recente dividiu de tal forma a população brasileira que a pacificação ainda parece distante. Não há como ignorar – e nem devem mesmo ser desconsideradas – as manifestações de grupos insatisfeitos com os rumos da política nacional e com o funcionamento das instituições republicanas. O que cabe é enquadrá-las na legalidade do Estado democrático de direito, que permite o conflito de ideias e a livre expressão de vozes discordantes, desde que submissos à legislação e à vontade da maioria.
O país precisa de paz social para se desenvolver. E a democracia oferece soluções suficientes para seus próprios conflitos
Os limites legais são claros. Atos violentos, bloqueios de rodovias e ações que interferem na liberdade e nos direitos de outras pessoas são inaceitáveis. Concentrações de partidários do governante derrotado diante de instalações militares, pedindo explicitamente a intervenção das Forças Armadas nas instituições democráticas, também afrontam a Constituição e se constituem em um claro desrespeito ao resultado das urnas, que expressou a posição majoritária do eleitorado nacional.
É sabido que esse comportamento grupal alimenta-se, em parte, da resistência do próprio chefe do Executivo em admitir a derrota política. Até o momento, por exemplo, ninguém sabe se ele passará a faixa ao seu sucessor ou se sairá pela porta dos fundos do Palácio do Planalto. Os irresignados também recebem estímulos – e sustentação financeira – de lideranças da sociedade que disseminam suspeitas sobre a lisura do pleito e sobre a isenção de integrantes do Poder Judiciário. Nada que a extensiva fiscalização interna e externa do pleito, inclusive por respeitadas organizações internacionais, tenha minimamente constatado.
Por tudo isso, a diplomação dos eleitos deve marcar a virada desta página da nossa história. O Brasil democrático, que já comprovou ser maioria, espera que o tempo cure as feridas dos vencidos, da mesma forma como espera que os vencedores não caiam nas armadilhas do revanchismo. O país precisa de paz social para se desenvolver. E a democracia oferece soluções suficientes para seus próprios conflitos: basta aos insatisfeitos se organizarem numa oposição coerente e voltarem à disputa daqui a quatro anos. É válido que continuem protestando, é aceitável que questionem o novo governo, é até desejável que exerçam uma fiscalização rigorosa dos seus atos; mas também é impositivo que respeitem a lei, os direitos de quem pensa diferente e os símbolos de uma pátria que é de todos os brasileiros.
O Brasil precisa passar logo para as próximas páginas de sua história.
