Por Ricardo Breier, advogado e presidente da OAB/RS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 90 anos no dia 18 de novembro de 2020. A data tem um elevado simbolismo relacionado à defesa intransigente da democracia no Brasil. O trabalho institucional avançou os limites das pautas e do espectro da advocacia. A Ordem se tornou, ao longo de sua história, uma ferrenha e incansável defensora da cidadania e dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Essa construção realizada há nove décadas por homens e mulheres de Ordem envolve a superação de períodos como o Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial, a Ditadura Militar, a Redemocratização e os desgastantes processos de impeachment de presidentes da República. O enfrentamento desses episódios, muitos deles traumáticos e com colegas de profissão tombando na defesa da democracia e das liberdades, forjou uma marca reconhecida para milhões de brasileiros: a sua credibilidade.
A Ordem se tornou, ao longo de sua história, uma ferrenha e incansável defensora da cidadania e dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição
Essa estampa exibida com orgulho é fruto da capacidade da entidade de se manter equidistante do processo político-partidário. Defendemos o voto consciente, mas não temos filiação partidária. Incentivamos a pesquisa dos eleitores, mas não patrocinamos candidaturas. Esse apartidarismo sedimenta a independência da OAB.
Naturalmente, temos advogados e advogadas de direita, de esquerda, de centro. Afinal, todos somos eleitores e temos direito ao voto. Mas existe uma conscientização de que, atuando pela Ordem, as bandeiras institucionais devem ficar acima de bandeiras partidárias.
Em 90 anos, até pela longevidade da instituição, temos exceções de quem usufruiu ou tenta usufruir da Ordem para benesses político-partidárias. Para esses, a história foi e continua sendo implacável em mostrar o erro que cometem ao tentarem fazer uso indevido de uma instituição democrática e transparente com seus ideais. Não é a Ordem quem cai em descrédito, e sim os aproveitadores. A instituição permanece, as pessoas não.
A OAB é um patrimônio dos brasileiros a serviço da advocacia e da cidadania, o que cada vez mais fortalece sua confiabilidade em sua nobre missão democrática, e isso sim nos faz comemorar seus 90 anos com muito orgulho!
