Por Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Neste domingo se realiza o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho convocar todos os eleitores a comparecerem às urnas, bem como prestar contas de tudo o que foi feito para dar segurança a mesários, eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral, diante do quadro da pandemia da Covid-19.
Desde o início de maio, constituímos uma comissão médica, composta por sanitaristas, infectologistas e epidemiologistas para monitorar a evolução da doença. A comissão concluiu ser importante adiar as eleições por algumas semanas, fundada na crença - que veio a se confirmar - de que haveria uma queda expressiva no número de casos a partir do final de setembro. Com essa informação, reuni-me com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que também se convenceram da importância de se passar a data das eleições para mais adiante.
Em tempo recorde, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional transferindo o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro. A partir daí, a preocupação maior passou a ser a conciliação entre a realização das eleições, rito essencial da democracia, e a proteção da saúde pública. Uma comissão de estatísticos, integrada por servidores do TSE e pesquisadores do Impa, do Insper, da USP e da Fiocruz concluiu pela conveniência de se estender o horário das eleições em uma hora. De modo que este ano ele irá de 7 às 17 horas. Além disso, foi reservado o horário de 7 às 10 horas para votação preferencial dos que têm mais de 60 anos.
O país começa a desenvolver uma cultura de filantropia e isso é algo que merece ser celebrado
O passo seguinte foi instituir uma consultoria sanitária, composta pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein para elaborar um plano de segurança sanitária. Fizemos reuniões nos meses de julho e agosto e um minucioso conjunto de protocolos e procedimentos foi estabelecido. A consultoria recomendou, ainda, a compra de uma grande quantidade de materiais e equipamentos de segurança, que incluíram 9 milhões de máscaras, 2 milhões de protetores faciais (face shields) e 2 milhões de frascos individuais de álcool gel, para proteção dos mesários. Para a proteção dos eleitores, indicaram a aquisição de 1 milhão de litros de álcool gel, para limparem as mãos na entrada e na saída da seção eleitoral, bem como marcadores de chão para distanciamento social e 500 mil canetas.
Seria impossível adquirir tudo isso, a tempo e a hora, pelos procedimentos de licitação adotados pela administração pública. Talvez chegássemos às eleições de 2020 ainda resolvendo recursos administrativos e judiciais. Sem mencionar o custo financeiro, num momento em que o país vive uma crave crise fiscal. Diante disso, optamos por fazer uma chamada pública à inciativa privada para que contribuíssem para a democracia brasileira doando o material necessário. Pois bem: 40 empresas e entidades de classe, patrioticamente, doaram tudo o que era necessário e, sob a supervisão do TSE, organizaram a complexa logística de distribuição pelos 26 estados onde haverá eleições. O país começa a desenvolver uma cultura de filantropia e isso é algo que merece ser celebrado.
Ao longo desses últimos meses, o TSE conduziu, também, um conjunto de campanhas institucionais importantes, que incluíram: um chamado à participação de mais mulheres na política, estrelada pela atriz Camila Pitanga; atração de mesários voluntários, estrelada pelo médico Drauzio Varela; enfrentamento às notícias falsas, estrelada pelo biólogo Átila Iamarino; convocação aos jovens para ingressarem na política, estrelada por pessoas comuns; e uma campanha pelo voto consciente, estrelada por Gabriela Prioli e Caio Coppola. Escolhemos, nessa última, duas pessoas de visões distintas, para demonstrar que é possível a convivência civilizada de pessoas que pensam de modo diferente.
Para enfrentar as notícias fraudulentas, fizemos parcerias com as principais mídias sociais, incluindo Whatsapp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e Tik Tok. Cada uma com suas especificidades, todas nos ajudaram a combater os chamados comportamentos coordenados inautênticos, banindo contas e perfis falsos, uso abusivo de robôs e disparos em massa ilegais. Também fizemos uma coalizão com todas as agências de checagem de notícias para conferir notícias duvidosas acerca do processo eleitoral. E, pessoalmente, gravei vídeos veiculados nas redes sociais orientando as pessoas a não divulgarem notícias de cuja autenticidade não estivessem seguras. Felizmente, podemos celebrar o fato de que as campanhas de desinformação e de ódio tiveram um papel muito menos relevante nessas eleições.
Fizemos com todo o empenho a nossa parte. E, agora, convocamos todos os eleitores a renovarem seus compromissos com a democracia brasileira, comparecendo para votar no próximo domingo (15). O voto de cada um tem poder. Cada pessoa pode fazer diferença. Não fique de fora. Ajude a construir um país melhor e maior.
