Por Walter Lídio Nunes, vice-presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor)
As chuvas têm provocado centenas de mortes e deixado milhares de pessoas desabrigadas. Isto se repete a cada ano: famílias perdem tudo e, sem ter para onde ir, voltam a construir moradias em locais precários, num processo reincidente. Evidenciam-se inundações, deslizamentos de encostas, lixos, ausência de drenagem pluvial e de saneamento básico nos córregos, residências irregulares e precárias e a segregação social dos menos favorecidos na ocupação de áreas de preservação e perigosas. Os desastres decorrem dos riscos oriundos do mau uso do solo e das águas, da deficiência na infraestrutura, da má distribuição de renda e da expansão urbana desordenada. Além disso, são notórias a falta de políticas urbanas e a inoperância do poder público nas ações de ordenamento do uso e ocupação do solo que, em muitas áreas, é uma ação exercida pelo tráfico de drogas e por milícias, para atender aos seus próprios interesses.
O fato é que a necessidade social de moradia está desamparada de políticas públicas habitacionais, o que induz a ocupações irregulares como solução para a população carente. Os desastres, portanto, estão diretamente vinculados à ausência de planos de estado que façam jus a uma ação governamental incisiva na disciplina da ocupação dos espaços urbanos, com infraestruturas previamente implantadas para evitar riscos de catástrofes e proteger o meio ambiente. Elaborar e executar um Plano Diretor são o caminho para uma ocupação ordenada do solo urbano que se sobreponha à promiscuidade das promessas político-clientelistas eleitoreiras.
Queremos cidades mais inclusivas e socialmente justas por meio de planos diretores executados gradativamente para resolver a ocupação desordenada, provendo serviços públicos de água e esgoto em moradias regulares. O maior problema das cidades não está na elaboração do Plano Diretor para o uso e ocupação do solo, mas na capacidade política para efetivá-lo com rigidez de execução e com investimentos em infraestrutura. Se continuarmos focando apenas nas consequências, ao invés de atacar as causas raízes do problema com a aplicação de políticas públicas eficazes, continuaremos a assistir e a lamentar mortes e perdas materiais. Até quando vamos apenas reagir, em vez de agir?
