Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Os últimos dados de emprego divulgados pela PNAD Contínua, do IBGE, mostram uma taxa de desocupação de 11,2% no trimestre encerrado em novembro de 2019. São 11,9 milhões de pessoas nesta situação no Brasil. Esse número melhorou um pouco em relação ao mesmo período de 2018, quando eram 12,2 milhões.
Do total de 94,4 milhões de pessoas consideradas ocupadas, 35,3% tinham a carteira assinada, o mesmo percentual neste período de 2018. Já os trabalhadores por conta própria, majoritariamente informais, que representavam 25,5% do total de ocupados no trimestre encerrado em novembro de 2018, passaram a representar 26,1% em 2019 – 861 mil pessoas a mais. Do total de 1,5 milhão de pessoas a mais empregadas no final de 2019 em relação a 2018, apenas uma terço foi com carteira assinada – sendo que parte significativa são contratações sazonais de final de ano.
Diz-se, então, que estamos observando uma retomada liderada pela informalidade. Mas, como se fala na minha terra, é preciso ir devagar nas pedras. O trabalho informal, ainda que não possa ser considerado desemprego, é uma ocupação precária que paga menos, não oferece direitos mínimos e é altamente instável. Deveria ser entendido como o que efetivamente é: uma saída de emergência. No entanto, o novo cenário do mercado de trabalho para o futuro próximo é mais complicado do que isso...
Há uma combinação de dois elementos centrais. Um deles são as novas categorias de trabalho, como os aplicativos de entrega e transporte, que convenientemente alegam não terem empregados, mas "parceiros" – uma informalidade travestida de "flexibilidade e autonomia". O outro ponto é a sistemática supressão de direitos e garantias do trabalho formal, sob a desculpa de "criar condições para ampliar a formalização".
Ou seja, me parece que estamos simplesmente discutindo semântica! A retomada do emprego, para o governo, já está acontecendo. Afinal, informalidade não é uma preocupação, uma vez que ela é considerada um movimento "moderno" de "parcerias entre empresas e pessoas" e também há uma sistemática redução de garantias e estabilidade no próprio regime de CLT que sugere uma aproximação às condições de informalidade. A semântica e a retórica em economia, às vezes, são mais poderosas que os próprios números.
