Por Daniela Alves, diretora-executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e professora do Ibmec-SP
Em 2020 o Brasil deve leiloar frequências do 5G, permitindo aumentar a velocidade de download em até 20 vezes. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta semana que a Huawei e uma empresa sul-coreana demonstraram interesse em operar a faixa no país. A inovação traz inegável impacto na sociedade, e por isso a escolha de quem fornecerá a rede é estratégica e exige ampla reflexão sobre o que será o sistema nervoso digital do país.
Empresas chinesas são grandes players do 5G pela qualidade, inovação e custo acessível. Mas diversos países estão apreensivos sobre a influência jurídica e política do Estado em suas indústrias, e os riscos atrelados. Em março, o Centro de Excelência em Defesa Cibernética da OTAN publicou o relatório "Huawei, 5G e China como uma ameaça à segurança" destacando que as empresas chinesas são subsidiadas pelo governo e, desde 2017, obrigadas a trabalhar com seus serviços de inteligência. A União Europeia teme um aumento da dependência das operadoras móveis de fornecedores, principalmente as apoiadas por Estados.
No Brasil, informações estratégicas do Estado já podem estar vulneráveis ao governo chinês. O estudo A conquista Esplêndida , de Leonardo Coutinho, demonstra que equipamentos da Huawei já estão em largo uso em instituições governamentais e jurídicas.
O risco de espionagem existe em qualquer país. Mas em democracias consolidadas, ferramentas como liberdade de expressão, pluralidade partidária, separação de poderes e imprensa livre dão à sociedade o poder de controlar e impedir as interferências do Estado na privacidade do cidadão. Na China, o poder é centralizado no Partido Comunista e não há um sistema para impedir ou punir crimes de espionagens.
O governo brasileiro considera prioritária a relação com os EUA, e o posicionamento do Brasil com relação ao 5G poderá selar ou esfriar este alinhamento automático. Porém, mais do que analisar as preocupações dos EUA, deve-se considerar quais são nossas preocupações nacionais, estudar as possíveis consequências e quais estruturas criarão para impedir que o Brasil se torne refém de um fornecedor 5G.
