O leilão do 5G — tecnologia de ponta para a internet usada em celulares — teve o primeiro passo nesta terça-feira (19), com a inclusão da concessão das frequências no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão foi tomada pelo Conselho do PPI, que se reuniu no Palácio do Planalto.
Preocupado com o avanço da Huawei, o governo dos Estados Unidos intensificou o lobby contra a entrada da companhia chinesa no mercado brasileiro do 5G. O leilão dessa nova tecnologia está previsto para o próximo ano. Ciente da ofensiva dos norte-americanos, o novo presidente-executivo da Huawei no Brasil, Yao Wei, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Planalto nessa segunda-feira (18).
A desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) avançou na mesma reunião do Conselho do PPI, com a autorização do Conselho Nacional de Desestatização (CND) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar estudos de concessão.
O Conselho do PPI autorizou a realização de parcerias entre o Ministério da Saúde e o Hospital Fêmina, em Porto Alegre. Também foi autorizado o início de estudos para analisar a viabilidade da venda parcial ou total de ativos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê (BA) e de Unidades Básicas de Saúde.
O Conselho do PPI deu aval para a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujos estudos haviam sido iniciados em agosto. A desestatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) também avançou, com a aprovação de uma resolução e com a montagem de uma delegação para agilizar a venda de imóveis.
Também foi aprovada a descapitalização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), que tinha sido incluída no programa de desestatização na reunião do Conselho do PPI em agosto.
No encontro desta terça-feira, também foi aprovado o procedimento simplificado para privatização de empresas de pequeno e médio porte, que fará parte de projeto de lei a ser enviado para a Câmara dos Deputados.
Infraestrutura
O Conselho do PPI também aprovou uma série de medidas para acelerar as concessões na área de infraestrutura e energia. Foi aprovado o licenciamento ambiental para as concessões da BR-135, na Bahia, da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, e para a execução de projeto Poço Transparente (testes para reservatórios de baixa permeabilidade).
Foram aprovados a 17ª rodada de concessões do petróleo, dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), os arrendamentos de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) e do terminal de movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do terminal marítimo de passageiros de Fortaleza.
Comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o encontro foi aberto pelo presidente Jair Bolsonaro. A reunião teve a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e da secretária especial do PPI, Martha Seillier. Também compareceram os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano; da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
