Por Fernando Maia da Costa, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul
Em abril deste ano, o governo federal anunciou a privatização de oito refinarias da Petrobras, seus terminais e oleodutos. No RS, significa a venda das principais unidades da empresa: a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), o Terminal de Niterói, a Usina Termelétrica, em Canoas, e o Terminal Almirante Soares Dutra, em Osório. Esse projeto significa que daqui a um ano a Petrobras deixará de existir no Estado e o povo gaúcho ficará na saudade.
Justificativas para essa venda são o fim do monopólio e o aumento de concorrência. Mas desde 1997 não existe monopólio de exploração e refino no país. Ou seja, há 22 anos qualquer empresário pode instalar uma refinaria no Brasil. Por que devemos vender as que já estão construídas?
A venda da Refap vai gerar um monopólio regional privado no RS, pois a refinaria de igual porte mais próxima fica no Paraná. Logo, é uma mentira que haverá concorrência e queda no preço dos combustíveis. Este preço, desde 2016, por opção do governo federal, está ligado ao mercado externo, apesar de sermos autossuficientes em petróleo. Qual empresa compradora virá cobrar preço menor do que o internacional?
O mais certo é que essa privatização significará um aumento do preço de gasolina, diesel e gás de cozinha no Estado, pois a empresa que comprar terá de pagar bilhões pela refinaria. Como vai recuperar o seu investimento? É óbvio que repassando ao consumidor.
Outros efeitos também preocupam. De acordo com o cálculo feito pela prefeitura de Canoas, com a Refap privatizada a arrecadação do município perderá R$ 100 milhões por ano. Também existe a chance de o novo dono transformar a instalação em um terminal de importação de combustíveis. Isso significará mais desemprego e menor arrecadação de impostos.
O problema já foi levado ao conhecimento da Assembleia Legislativa e do governo do Estado. Caso não haja reação da sociedade gaúcha, a maior empresa do Brasil vai dar adeus ao Estado. A história nos cobrará por essa omissão.
