Por Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM
Antes da Lei Maria da Penha todos perguntavam: por que uma lei contra a violência doméstica? Treze anos depois, uma triste constatação enseja outro questionamento: por que o lar é ainda o lugar mais perigoso para uma mulher?
Os chamados crimes passionais – que de paixão nada tem – lotam presídios.
A incidência assustadora destes delitos mostra o verso e reverso de uma mesma moeda.
A resposta é uma só: a facilidade com que o amor vira ódio.
A motivação desta verdadeira carnificina é punir quem foi responsável pelo fim do sonho do amor eterno. A frustração da promessa de uma felicidade a qualquer preço.
A insuportabilidade da dor leva ao desejo de provocar dor no outro. E o desejo de vingança não tem limite.
O desalento do desamor supera todas as fronteiras.
Mas o que mais surpreende é que os números só aumentam.
A motivação é de duas ordens. A divulgação do aparato de apoio às vítimas, acaba encorajando as denúncias. O que é positivo.
Mas há outra causa absolutamente negativa. O conservadorismo que vem se alastrando na sociedade. Invocações de ordem religiosa provocam enorme retrocesso a tudo o que tem sido construído na tentativa de resgatar a cidadania feminina. Acaba se tornando difícil convencer a mulher de que ela não precisa usar roupa rosa; não tem que obedecer ao marido; não nasceu para ser mãe e que este não é seu papel mais especial.
Claro que todas estas assertivas, vindas da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acabam fragilizando as mulheres e incentivam os homens a resgatar o domínio exclusivo sobre a entidade familiar.
A especial proteção conferida à estrutura reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade encoraja o homem a mantê-la a qualquer preço. Para isso se acha no direito de cobrar obediência, impor comportamentos com a ferramenta que sempre acreditou ser a prova de sua superioridade: sua força física!
