Por Ubiratan Sanderson, deputado federal (PSL-RS)
Que o sistema prisional no Brasil não funciona, isso já sabemos. O índice de reincidência criminal supera 70% e, conforme o Departamento Penitenciário Nacional, a massa carcerária pode chegar a quase 1,5 milhão de pessoas até 2025, superando
a população da capital. Precisamos agir, e rápido, para consertá-lo.
Como o Estado não consegue administrar as prisões, ao invés de reinserir na sociedade, o sistema fomenta o crime organizado, fazendo com que detentos se sintam "de férias", como declarou recentemente um líder de quadrilha. Ao contrário do que pregam alguns teóricos, a estada em presídios não é tão ruim assim, já que permite visitas íntimas, provê auxílio reclusão, autogestão, uso e venda de drogas, possibilita remissão da pena, indultos, saídas temporárias e assistência médica, sem falar na possibilidade de cursar as famigeradas "escolas do crime", onde novas técnicas e contatos agregam valor ao currículo do criminoso.
O desafio é enorme: encontrar qual o melhor regime prisional, que transforme o delinquente contumaz em um cidadão respeitador das leis. O modelo vigente, baseado na desordem disciplinar, sob frágeis argumentos de evitar rebeliões, faliu. É um atestado de covardia. Talvez o tão falado modelo norte-americano, onde vigora a máxima de que presos devem ser disciplinados e não mimados, mereça ser testado aqui. Não sabemos. Só teremos certeza disso ou daquilo se experimentarmos uma opção diferente da nossa que, como disse, colapsou faz tempo. O sistema que não mima, mas corrige, é relativamente novo nos EUA. Até o final da década de 1980 era outro, mais complacente e com poucas regras. O velho método "tentativa e erro" fez com que os americanos adotassem o modelo atual, bem mais rigoroso, o que ajudou na redução substancial dos índices de criminalidade, sobretudo em grandes centros.
Acredito num modelo com resistente e ordenado regime para disciplinar a população carcerária, para que as pessoas pensem duas vezes antes de voltar a cometer crimes.
