Merecem uma solução para a crise do IPE Saúde os cerca de 1 milhão de usuários que, a despeito do desconto mensal nas folhas de pagamento, assistem ao risco de um colapso do plano. O atraso no repasse patronal do Executivo e de demais órgãos, autarquias e poderes do Estado, que chega a R$ 637 milhões, como mostrou reportagem publicada ontem em Zero Hora, já vem comprometendo a qualidade do atendimento prestado. Saúde é serviço de primeira necessidade para qualquer cidadão e, por isso, acaba se tornando um quadro ainda mais dramático para grande parte do funcionalismo público mais humilde, que padece com salários atrasados e tem no IPE o seu principal amparo médico, hospitalar e de realização de exames para si e sua família.
É um quadro ainda mais dramático para grande parte do funcionalismo público mais humilde, que padece com salários atrasados
É uma área, sabe-se bem, com custos elevados. Se o IPE não consegue sequer arcar com os reajustes nos procedimentos, um problema que não é novo, o resultado cruel é a precarização da assistência e um número menor de profissionais, instituições e empresas que aceitam pertencer à rede conveniada. Se o atraso nos pagamentos é cada vez maior, o problema tende a infelizmente se deteriorar ainda mais.
A decadência do IPE é uma lamentável decorrência da depauperização das finanças do Estado, fruto de décadas de perpetuação da prática irresponsável de se gastar mais do que se arrecada, como em benefícios previdenciários e vantagens que não encontram paralelo na iniciativa privada. Os alertas, porém, não foram poucos ou solitários. Mas a lógica do imediatismo populista prevaleceu. Só que a conta chegou para o Estado, para os beneficiários do instituto e para todos os gaúchos.
A intenção do novo presidente do IPE Saúde de negociar o parcelamento dos débitos esbarra nas dificuldades de caixa do Executivo, maior devedor, e da contestação de outros envolvidos em relação aos valores cobrados. Com a economia entorpecida, não há nenhuma perspectiva próxima de aumento da arrecadação, o que poderia contribuir para minimizar a penúria financeira do Piratini e assegurar um melhor fluxo de repasses que retire o IPE Saúde da UTI. Ou seja, não há sinal de solução para o impasse em um intervalo de tempo razoável. Assim, o que se desenha é que os beneficiários continuarão com os descontos em folha, sem receber um serviço à altura em troca.
A saída para o IPE, desta forma, passa pelo reequilíbrio estrutural do próprio Estado, o que vai exigir um esforço gigantesco de redução de despesas, alternativas para mitigar o déficit previdenciário, parcerias com a iniciativa privada para investimentos nas mais diversas áreas, privatizações, redução da burocracia e adesão ao regime de recuperação fiscal proposto pela União.