Por Artur Lemos Júnior, secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS
A promoção da sustentabilidade ambiental foi escolhida como um dos objetivos estratégicos do governo Leite no eixo de desenvolvimento social, ao lado de temas como educação, segurança e saúde. A construção do planejamento estratégico do Estado possui forte influência dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, permeados pela sustentabilidade ambiental e que orientarão a agenda que desenvolveremos nos próximos anos.
Governar envolve fazer escolhas. Se os recursos são limitados, precisamos priorizar a atuação para maximizar o retorno à sociedade visando progresso e bem-estar. Não podemos ficar apenas na memória de feitos notáveis do passado. Precisamos criar novas façanhas, novos rumos para recuperar o nosso protagonismo, com feitos que sirvam de modelo aos demais.
No mês em que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente completa 20 anos, já obtivemos avanços, apesar do pouco tempo da nova gestão. Tivemos a proposição do marco legal do biogás, que estenderá os efeitos da política do biometano na lei 14.864/16, uma importante alternativa para promover a gestão eficiente de resíduos e fortalecer o agronegócio. Também monitoramos obras das linhas de transmissão que destravarão inúmeros investimentos em geração eólica e hídrica.
Prevemos, ainda, modernização dos nossos sistemas de gestão e fiscalização de barragens, de recursos hídricos e licenciamentos ambientais, além da qualificação para uso público das unidades de conservação, parques e zoológico. Nosso foco é priorizar a desburocratização, a clareza e a eficiência dos processos sem prejuízos técnicos. Ou seja, priorizar o cidadão gaúcho, contemplando os seus anseios referentes à preservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.
Mais do que garantir a nossa riqueza em termos de biodiversidade e saúde da população, estas ações são insumos da educação ambiental para auxiliar na formação de cidadãos e para construirmos, juntos, um Rio Grande do Sul mais próspero.
