Por Marcelo Sgarbossa, vereador de Porto Alegre pelo PT
Há 10 anos, Porto Alegre virou vanguarda nacional em termos de legislação. Em 15 de julho de 2009, foi promulgada a Lei Complementar 626, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), fruto de um robusto estudo técnico. A capital gaúcha estava pronta para avançar em direção a um novo modelo de cidade, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte.
Para garantir a implantação de quase 400 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em todas as regiões da cidade, a lei previa uma forma de financiamento. Do montante arrecadado com multas de trânsito, 20% seria destinado às obras e campanhas educativas voltadas ao uso seguro da bicicleta no trânsito. A previsão era concluir a implantação das faixas até 2021.
Mas o sonho com uma Capital mais sustentável ficou estagnado graças ao descaso e à falta de vontade política dos gestores municipais. Atualmente, Porto Alegre conta com apenas 50 quilômetros de ciclovias. No ritmo atual, teremos de esperar mais um século, no mínimo, para atingir a meta original.
O desmonte do PDCI começou em 2014. Após ter sido condenado na Justiça por descumprir a lei, o Executivo municipal aprovou um projeto retirando a obrigação de investir o dinheiro das multas em ciclovias. Nem a forte mobilização de ativistas na época foi capaz de sensibilizar vereadores a votarem contra a mutilação do Plano Cicloviário.
De lá para cá, pouca coisa avançou. No ano passado, apenas 2,6 quilômetros de ciclovias foram construídos. A ciclovia da Avenida Ipiranga é um exemplo do descaso. Iniciada em 2012, até hoje está incompleta.
Por outro lado, com a baixa qualidade do transporte público e o valor da passagem de ônibus mais do que dobrando em uma década, o uso do automóvel cresceu enormemente, ainda mais com a chegada dos aplicativos. Com isso, os congestionamentos se multiplicam e paralisam a cidade. Aquele sonho da Porto Alegre do futuro segue parado no tempo. Até quando?
