Por Ricardo Gomes, advogado, presidente da Rede Liberal da América Latina e vereador em Porto Alegre (PP)
Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Porto Alegre deve analisar o projeto relativo ao IPTU da Capital. Junto com a revisão da planta de valores, o projeto traz um imenso aumento de impostos: quase 50% a mais de arrecadação. Seriam R$ 280 milhões a mais nos cofres públicos – e, portanto, a menos nos bolsos das pessoas. O aumento é maior para o comércio e os serviços, o que seria repassado nos preços. As pessoas teriam de pagar mais IPTU em suas residências e ainda gastariam mais para fazer suas compras. Ou seja: enriquecer os cofres públicos é empobrecer a população.
É, sim, necessário revisar a planta de valores, que é de 1991 –, mas o projeto traz mais do que isso. Ao aumentar o IPTU, contribui para espantar empresas de Porto Alegre, e com elas, empregos que tanto fazem falta. As distorções no IPTU podem ser resolvidas com atuação da fiscalização e ações pontuais, sem sacrificar os pagadores de impostos.
Desde a última revisão da planta, a carga tributária no Brasil subiu de 24,4% do PIB para quase 40%. Aumentar impostos não resolveu o problema fiscal do Brasil nem do RS – também não resolverá o de Porto Alegre. A solução é outra. Nos últimos 10 anos, a arrecadação do município aumentou quase 70%. Esse dinheiro foi consumido pela máquina pública, onde as despesas aumentaram ainda mais do que as receitas. O tema de casa a fazer é cortar e controlar as despesas.
O município pode, ainda esse ano, sair do vermelho, resultado de melhorias na gestão, economia e reformas que foram aprovadas na Câmara Municipal. Se não deixarmos a despesa voltar a subir, com o crescimento natural da arrecadação logo teremos recursos para investir, sem o aumento do IPTU. A arrecadação cresce, em média, 6,9% ao ano. Em um orçamento de quase R$ 7 bilhões, isso significa que em dois ou três anos podemos ter mais de R$ 1 bilhão em caixa. O caminho, portanto, é conter e cortar as despesas, e seguir a mensagem da campanha do Dia da Liberdade de Impostos: "Chega de tanto imposto".
