Por Fernanda Melchionna, deputada federal PSOL/RS
Porto Alegre espera há anos a revitalização do Cais Mauá. A vocação para a cultura e o lazer, além da arquitetura histórica e o patrimônio ambiental da área, traz um potencial enorme das diversas possibilidades de uso do espaço pela população. Sempre defendemos uma revitalização democrática, que permita ressaltar as características originais com a integração da orla com o Centro Histórico.
Entretanto, há mais de oito anos, os porto-alegrenses estão tolhidos de usufruir desse espaço porque sucessivos governos apostaram em um projeto desintegrado com a cidade, que prevê a construção de Shopping Center, estacionamento para 600 carros, alterando o plano urbanístico da Capital. Desde o início, movimentos como Amacais já alertavam sobre a insegurança jurídica por parte do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A, sem falar no descumprimento de prazos e contrapartidas e na falta de execução do cronograma de obras. A empresa hoje já deve cerca de R$ 6 milhões ao governo do Estado pelo arrendamento da área a ser revitalizada.
O resultado de tudo isso são obras paradas e uma população indignada diante do abandono de mais um espaço público em Porto Alegre. Além disso, outro alerta que se acende é em relação à perda dos investimentos pelos fundos de pensão. Quarenta milhões de reais do dinheiro da aposentadoria de milhões de gaúchos (como IPE e Canoas Prev) já foram aplicados no projeto. Não podemos deixar que a conta desses prejuízos seja paga pelos milhares de aposentados.
Desde 2015, movimentos sociais pedem a abertura do processo de uma nova licitação para a revitalização da área. Acredito que seja necessário e urgente a rescisão do contrato como recomendado pela análise técnica do governo do RS, para que se possa não dar um cheque em branco ao consórcio e também debater com a cidade qual modelo de Cais Porto Alegre quer. É preciso pensar sobre o futuro de uma das áreas mais nobres da cidade, à beira da orla do Guaíba e com nosso pôr do sol nacionalmente conhecido.
Eu defendo uma Capital que preserve as vocações culturais dos armazéns, que encontre soluções criativas para reduzir o número de automóveis na Avenida Mauá e que ofereça uma alternativa de transporte público com qualidade. Uma cidade em que não se estimule a individualidade simbolizada nos arranha-céus elitizados e que debata e construa com a cidadania. Lutar por um Cais Mauá integrado ao Centro Histórico e acessível para todos é garantir uma cidade para as pessoas. Precisamos urgentemente pensar uma Porto Alegre do futuro e não construir uma cidade do passado.