Por Rodrigo Dutra, tenente coronel, diretor da Associação dos Oficiais da BM e do Corpo de Bombeiros - Realizou visita técnica em Brumadinho como Sub-chefe da Defesa Civil do RS
Minas Gerais apresenta um cenário diferente do Rio Grande do Sul no que se refere às barragens de rejeitos. São 434 barragens, associadas à atividade de mineração. Esse tipo, como as hidrelétricas, é fiscalizado pela Agência Nacional de Mineração e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Já a fiscalização de barragens de irrigação e outras sem riscos associadas ao volume de líquido contido são fiscalizadas pela Agência Nacional das Águas e pelos órgãos de proteção ambiental.
Mas todas devem ter um plano de segurança, nos termos da Lei Federal 12.334/10, o qual, além das informações técnicas e estruturais, é composto por um documento denominado PAE (Plano de Ação de Emergência), que deverá estar disponível no empreendimento e nas prefeituras envolvidas. O Plano deve estabelecer as ações a serem executadas pelo empreendedor no caso de uma situação de emergência, bem como identificar os agentes a serem notificados na ocorrência. Esse, é um dos pontos observados em Minas Gerais.
Um segundo ponto foi a capacidade de resposta dos serviços de emergência mineiro. Após a ocorrência, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros enviaram equipes de resposta, instalando um posto de comando. Mas a chegada de diferentes tipos de apoio em determinado momento se tornou um transtorno para os profissionais que gerenciavam a cena. Times de voluntários, cargas de ajuda humanitária, servidores de órgãos não relacionados ao atendimento de emergência foram se aproximando de um terreno que ainda se encontrava instável, colocando toda a operação em risco.
A lição aprendida é a de que, mesmo com todo o voluntariado, é preciso que haja um adequado direcionamento de esforços, evitando colocar civis em risco primário, ou secundário, na zona de desastre. Mas o nosso maior aprendizado foi viver, mesmo que por um curtíssimo período, que a dor e a superação de cada uma das pessoas envolvidas ajudaram a construir uma das maiores operações de resgate já vistas no Brasil.
