Por Paulo Paim, secretário municipal do Meio Ambiente de Canoas
A repercussão do caso de contaminação de parte do solo e lençol freático do bairro Niterói, em Canoas, gerou uma série de informações desencontradas a respeito do assunto. É preciso deixar claro: não há registros atuais de vazamentos da fonte geradora, nem de contaminação de pessoas ou animais.
Desde o recebimento da primeira denúncia, a Prefeitura de Canoas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vêm tomando todas as providências legais para resolver o caso, sempre amparados por lei federal que rege o gerenciamento deste tipo de dano ambiental. A empresa que gerou o vazamento do cromo VI foi notificada seis vezes após a denúncia. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) está em contato permanente com o responsável técnico da empresa, para verificar o andamento do processo de melhorias exigidas pela Prefeitura. Todos os custos de investigação e do reparo do dano ambiental são pagos pela empresa.
No momento, a empresa está elaborando o plano que vai investigar a extensão da contaminação. Em janeiro, o plano deverá ser executado. Depois disso, vem a fase de análise de risco e de remediação, além da definição das ações necessárias para precaução. A partir dessa etapa, o caso segue em definitivo para a Fepam.
A empresa encontra-se em fase de renovação da licença ambiental junto à SMMA. Para conceder a nova licença, os técnicos fizeram novas exigências de melhorias na empresa, ao mesmo tempo em que aguardam o andamento das investigações, o que deverá contribuir para qualificar as condicionantes da nova licença a ser expedida. Durante o período de renovação, a empresa opera seguindo as condicionantes da licença anterior.
Por fim, é importante que fique claro que a contaminação atinge a água subterrânea, ou seja, a água de poços. A água encanada, da Corsan, não apresenta contaminação e está apta para consumo. O metal também não contamina pelo contato com o ar, tendo que haver a ingestão ou contato cumulativo para causar danos severos à saúde.
