A empresa que deixou vazar cromo no solo e no lençol freático no bairro Niterói, em Canoas, estava com a licença para atuar vencida. A confirmação é do secretário de Meio Ambiente do município, Paulo Renato Paim, que contou que a suspeita de contaminação surgiu há cerca de sete meses. Ele se negou a dizer o nome da empresa.
Na quarta-feira passada, o governo municipal emitiu uma nota de alerta, afirmando que “o lençol freático e o solo de parte da comunidade estão severamente contaminados” por cromo VI. O metal, se estiver em alta concentração na água, é cancerígeno, podendo causar também hemorragias, trombose cerebral e contaminação de órgãos vitais.
Segundo o secretário, após a confirmação da contaminação, a empresa de cromagem suspeita da poluição contratou um novo estudo para identificar há quanto tempo ocorre o problema e qual a sua abrangência. Paim afirma que a empresa suspeita estava com a licença vencida quando ocorreu a denúncia. O processo de renovação foi imediatamente suspenso até o fim da apuração.
Área tem duas empresas de cromagem
Empresas de cromagem são especializadas em um processo químico que protege metais da corrosão. A cromagem pode ser feita em qualquer tipo de objeto metálico, como peças de carro, da construção civil ou da casa, como uma torneira.
A denúncia inicial foi feita por um vizinho que, ao perfurar o solo para colocar uma piscina, encontrou um líquido suspeito e contatou a prefeitura. Procurado pela reportagem, o vizinho confirmou o fato, mas não quis dar declarações. No perímetro afetado, há duas empresas de cromagem. A reportagem entrou em contato com ambas, mas não obteve retorno.
Enquanto não se conhece a extensão da contaminação, a Vigilância Sanitária de Canoas classifica como área de risco o quadrante que compreende a BR-116 (Avenida Guilherme Shell) até Rua Fernando Ferrari e entre a Rua Minas Gerais até a Rua Alegrete. A prefeitura ainda pede que não se permita que animais consumam a vegetação localizada na área afetada.
Vizinhos assustados
A notícia da contaminação alarmou os moradores que vivem nestas ruas. O soldador Gerson Mata, 36 anos, teme principalmente pelo imprecisão do período em que começou a poluição:
– Vai saber desde quando a gente não está vivendo sobre um solo contaminado.
Há pelo menos seis anos, ele cultiva uma horta na casa onde vive com a mãe, dona Maria, 60 anos. Ele já pensa em se desfazer do espaço:
– Vou desmanchar minha horta. É muito preocupante.
O casal Everson Amaral dos Santos, 45 anos, e Edineia Stumpf, 41, teme pela saúde da filha Alice, de um ano e quatro meses, e dos animais de estimação da família. Eles pretendiam fazer uma horta e montar um galinheiro, também para consumo próprio, no pátio da casa. Desistiram assim que souberam da contaminação:
– Há uma semana, minha gata, que só come ração mas também anda livre no pátio e come grama, está sangrando nas fezes. Como saber que não é por causa da contaminação do solo?
"Não queremos causar pânico"
O secretário de Meio Ambiente, Paulo Renato Paim, garante que a prefeitura está tomando as providências necessárias para resolver a situação, embora não divulgue o nome da empresa suspeita pela contaminação.
Quando a prefeitura soube da contaminação? Soubemos porque um vizinho próximo a uma empresa de cromagem abriu um buraco para colocar uma piscina e encontrou um líquido. Era uma água amarelada, ele ficou preocupado e fez a denúncia. Isso faz mais ou menos sete meses.
A prefeitura tem noção da proporção do vazamento? Não se tem ideia sobre desde quando está vazando o contaminante. Isso são os estudos que estão em desenvolvimento que irão demonstrar. Nós já estamos no segundo estágio de estudos. O primeiro já aconteceu, foi constatado que existe mesmo um processo de contaminação. Agora, a lei exige que a empresa faça um segundo estudo onde duas coisas serão comprovadas: há quanto tempo existe essa contaminação e qual a extensão dela. Até meados de janeiro deve sair o resultado.
A empresa já foi notificada? Sim, e já tomou as providências para impedir que isso continuasse ocorrendo. Neste momento, não está acontecendo.
Por que a prefeitura só divulgou o fato na semana passada? Um estudo para a comprovação de que era mesmo metal pesado no solo leva muito tempo. Não escondemos da população. Estamos esperando que possamos reduzir a área de alerta quando sair o resultado.
Qual o nome da empresa responsável pela contaminação? Isso a gente não confirma. A secretaria não tem essa autorização de dar o nome, apenas quando ficar tudo comprovado.
Qual é a recomendação que o senhor dá aos moradores? Não queremos gerar pânico em ninguém, mas é absolutamente recomendável, já que o cromo é perigoso, que as pessoas não utilizem de forma alguma água subterrânea sem saber se ela está em condições ou não. Não use para consumo humano nem para irrigação de hortaliças e frutas. E, evidentemente, não entre em contato físico com essa água.
Essa situação pegou a prefeitura de surpresa? Não, não pegou. Esse tipo de situação existe em qualquer cidade brasileira, mas ninguém vai andar perfurando o solo para saber se está contaminado ou não. Os órgãos públicos ficam sabendo por denúncia ou quando se detecta que tem problema.
Qual o papel da Fepam nesse caso? Toda nossa ação é orientada pela Fepam. Cabe ao órgão estadual definir que tipo de remediação tem que ser feita.
O que a empresa suspeita está fazendo? A responsabilidade de comprovação é da empresa. Ao poder público cabe orientá-la para que cumpra todo ritual da legislação. Orientamos a empresa onde devem ser feitas perfurações para verificar qual a proporção da contaminação.
Há punição prevista para a empresa? Se eles não cumprirem a lei, sim.
Se já há contaminação comprovada, me parece que eles já descumpriram a lei, não? Vamos ver o que a Fepam nos sugere. É mais importante resolver o problema do que multar a empresa.