Por Marlon Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do RS
Muitas coisas podem ser feitas pelo Estado do Rio Grande do Sul em relação a sua problemática financeira. O déficit que existe é parte ocasionado artificialmente porque num passado não muito distante alguém resolveu estimar a receita sem nenhum tipo de preocupação com a realidade e parte porque alguém desde o século 18 vem deixando de cobrar dívidas internas e dívidas que a União tem para com o Estado gaúcho. É muito mimimi e pouca ação concreta.
E aqui vai uma receita que me disponho discutir com qualquer um que entenda de Estado, de orçamento, de tributo ou gestão pública. Nossa dívida interna, claro que não darei números exatos, é de quase um orçamento de um ano. Obviamente que essa dívida não pode ser cobrada na sua totalidade porque há uma insuficiência de recursos por parte daquele que deve, seja pessoa física ou jurídica, por total falta de condição financeira ou de bens que possam garantir o pagamento.
Será preciso fazer uma “higienização” da dívida para então termos uma visão clara daquilo que realmente poderá ser cobrado. De todos os estudos que já fiz junto com minha equipe, ficou muito claro que de R$ 10 a 12 bilhões são efetivamente cobráveis. Isso quer dizer que o déficit orçamentário poderá ser sanado com essa medida tão somente. Isso é uma alucinação? Não! Isso é uma visão clara de Estado, de alguém que pensa sobre o Estado e que se coloca à disposição para a implementação da medida.
Mas é preciso arregaçar as mangas e o governador deverá dar ordens expressas e fiscalizar pessoalmente o andamento da missão. Um dos grandes problemas do nosso Estado é a falta de hierarquia e de pulso firme da autoridade. O governador tem que mandar apurar de nossa dívida interna os mais de R$ 10 bilhões cobráveis e atirar o resto da tal dívida no lixo, certificar e escriturar a “parte sadia” e, por fim, vender a mesma, negociar com o banco, dar em garantia ao governo federal, etc.
Me detive muito tempo estudando o problema de alavancar os recursos para o Estado e posso garantir que essa medida, em oito meses, daria o efeito esperado para sanar nosso déficit orçamentário.
Acredite nisso governador Eduardo Leite. Acreditem em Eduardo leite, amado povo gaúcho. Sejamos críticos decentes, amigos da oposição, pois não existem dois Estados gaúchos. Espero do senhor, governador, muita autoridade e que o senhor evite as mesmas fórmulas antepassadas, que, como vês, não deram certo e, por isso, o senhor chegou até aqui.
