Por Walter Lídio Nunes, vice-presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor)
O último relatório Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios, classifica o Brasil na posição 109 entre 190 países, graças a nossa imensa burocracia. Para crescer, é necessária uma ambiência empreendedora favorável que motive investimentos. No contexto nacional, o RS tem uma posição burocrática que nos leva a perder empresas e investimentos para SC, entre outros. Para vencer este obstáculo, o governo gaúcho criou o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aliados à Junta Digital.
A iniciativa já está operando com significativos ganhos para o empreendedor. A metodologia para desburocratizar baseia-se na experiência de Dinamarca e Canadá e prevê a interação público-privada para aperfeiçoamento do ambiente empreendedor. O objetivo é possibilitar a atuação conjunta da administração pública e da sociedade civil na busca de melhores políticas para a simplificação regulatória. Assim, constitui-se uma plataforma de diálogo entre as esferas pública e privada, na qual empreendedores e setores interessados propõem ao governo soluções para as questões regulatórias que obstaculizam os cidadãos e que geram altos custos sem contrapartidas.
A viabilização da remoção/simplificação dessas normas é precedida pelo diálogo, com participação da sociedade em geral e do poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário). O objetivo é que os reguladores assumam a cultura do combate à burocracia excessiva como prioridade, em razão de seus fortes impactos. A experiência destes países mostra ganhos bilionários, além da melhoria da inteiração do Estado com a sociedade à qual ele deve ser subserviente. A desburocratização fundamentada em plataformas digitalizadas terá grande impacto nos processos administrativos e na departamentalização dos setores públicos, resultando em redução da máquina estatal e em serviços de melhor qualidade.
Estas plataformas permitirão a avaliação de serviços públicos por indicadores associados a um processo de meritocracia com controle social. No entanto, a implantação deste processo precisa de um acompanhamento social para que visões corporativas não se sobreponham aos interesses maiores da sociedade. Importante destacar que este passo importante está considerado pelo novo governo dentro das suas proposições feitas no pré e no pós-eleição, assegurando uma efetiva continuidade que beneficiará a sociedade gaúcha.
