Por Michel Gralha, advogado
A segurança pública encontrava-se, há pouco, em seu momento mais delicado: discutiam-se soluções, elucubravam-se causas e analisavam-se circunstâncias, sem que se vislumbrassem quaisquer medidas objetivas e de forte impacto, que evitassem – ou, pelo menos, mitigassem – a violência sentida pelos gaúchos. A perspectiva de mudança do contexto, todavia, foi positivamente alterada com a atuação coordenada do Instituto Cultural Floresta e do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que demonstraram que as pessoas podem se engajar na melhora da qualidade de vida da comunidade.
Recentemente, o Instituto Cultural Floresta realizou um exitoso trabalho de captação de recursos junto à sociedade, que culminou com a doação de R$ 14 milhões, os quais foram utilizados para a aquisição de equipamentos, posteriormente doados para as polícias do Estado, tais como pistolas, coletes e veículos, entre muitos outros. Dessa forma, aqueles que transitam na capital do Estado certamente, nos últimos meses, notaram uma maior presença dos agentes de segurança pública, que, hoje, melhores equipados, realizam rondas ostensivas em novas caminhonetes adquiridas com os recursos advindos das doações. E é esse impacto que o Projeto de Lei Complementar 129/2018, apresentado na Assembleia Legislativa, pretende criar no Rio Grande do Sul: valorizar e melhor equipar as forças policiais, para que a população, a única destinatária de seus serviços, possa viver com mais tranquilidade.
Nesse sentido, é importante ressaltar que o projeto de lei foi elaborado com a finalidade de permitir que a sociedade civil venha a destinar parte de seus tributos para a melhoria das condições de trabalho daqueles que atuam no combate ao crime. Somente assim, a bem-sucedida experiência realizada na Capital não consistirá em uma ação isolada. Diante deste contexto, o Projeto de Lei 129/2018, que deve ir a votação na terça-feira (14), mostra-se como a mais eficaz resposta à criminalidade e, para manter sua efetividade, deverá ser aprovado nos termos em que foi proposto, isto é, sem disputas partidárias que impliquem em inumeráveis emendas cujo maior propósito será a simples promoção pessoal em momentos pré-eleitorais.