Por Patricia Siqueira, assistente social do Projeto Araguaney - Centro de Referência em Direitos Humanos -Avesol
A migração é um fenômeno mundial, seja por consequência de guerras, desastres ambientais, crises políticas e econômicas, fome, ditaduras, entre outros motivos. Milhares de pessoas estão deixando seu país de origem buscando sua sobrevivência e dos grupos familiares. A migração em "tela" no Brasil é dos venezuelanos, que estão deixando sua pátria e buscando refúgio nos países vizinhos. Aqueles que migram, anseiam garantir, não só sua sobrevivência, mas também a de familiares deixados para trás, sonham em reconquistar o que já desfrutaram um dia. É no mínimo triste encontrar migrantes que, ao serem questionados sobre por que estão nesta viagem, respondem: fome.
Importante lembrar que o Brasil não é o principal destino dos venezuelanos, pois mais de 500 mil venezuelanos estão vivendo na Colômbia. O número é bem menor aqui, porém a concentração em Boa Vista e Pacaraima acabam gerando a impressão de que a dimensão é maior do que realmente é. A inoperância dos governos colabora muito com essa impressão. Não há uma cidade no país com condições de receber dignamente 40 mil pessoas em um curto espaço de tempo, por isso a importância do plano de interiorização destes migrantes, este número diluído nos Estados e, em vários municípios, seria mais facilmente absorvido e gestionável. Temos capacidade de ajudar. Vale salientar que o Brasil, apesar de ser o maior país da América do Sul, tem menos de 1% da população constituída de migrantes. Há mais brasileiros residindo fora do país do que estrangeiros vivendo aqui.
Em Porto Alegre e Região Metropolitana, estão vivendo aproximadamente 300 venezuelanos, que podem ser somados aos mais de 4 mil haitianos e senegaleses, número baixo, se considerarmos a população do RS. Quando os migrantes chegam a um local e solicitam refúgio, precisam regularizar a documentação, ter aulas de português, trabalho e moradia, roupas e alimentos, isso é parte do combinado mundialmente entre as nações. Obter o visto provisório, a CTPS e CPF tem sido rápido, mas as respostas aos pedidos de refúgio levam anos. Revalidar o diploma universitário é um processo que necessita ser desburocratizado e as taxas se tornarem isentas ou acessíveis para os refugiados que geralmente chegam sem nada de recursos. Muitos profissionais formados em universidades acabam se submetendo a outras áreas de serviço, uma vez que não conseguem revalidar o diploma. É preciso encontrarmos meios para incluí-los nas redes de trabalho. A moradia vem como mais um problema para os que chegam sem referências a cidade. É preciso criar casas de acolhida e abrigos para estes migrantes, devemos criar sistemas de proteção, caso contrário, engrossaremos o número de excluídos e moradores de rua.
Os atendimentos, a assistência e a defesa de direitos têm sido garantido por Organizações da Sociedade Civil, pessoas que doam e Igrejas que atuam em rede e são comprometidas com a causa. Contudo, falta apoio dos governos. Possuir um plano emergencial de acolhida, redes de organizações, criar políticas públicas específicas e que promovam uma melhor integração social são, mesmo para um país em crise, ações imprescindíveis para garantir o cumprimento dos acordos internacionais de acolhida aos migrantes. Isso é ser humano, é ser promotor de vida, é ser cidadão.
