Por Everton Oltramari, secretário adjunto da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Atualmente, a segurança é a principal preocupação dos brasileiros. Os níveis de violência aumentaram em praticamente todas as regiões do país. No Rio Grande do Sul, entretanto, essa tendência começa a ser revertida: em 2017, houve redução na maioria dos indicadores de criminalidade, como 20% nos homicídios e 69% nos latrocínios em Porto Alegre. Alguns dos bairros mais violentos da Capital chegaram a uma queda de até 70% de homicídios. Em 2018, o Estado registrou o início de ano menos violento desde 2012.
O governo Sartori tem priorizado a segurança pública e a estratégia conduzida pelo atual secretário está baseada em cinco pilares: a) mais polícia na rua; b) integração e parcerias; c) gestão, tecnologia e inteligência; d) modernização e ampliação do sistema prisional; e) prevenção e cultura da paz. Essas diretrizes têm resultados práticos, tais como o maior concurso público para a segurança nos últimos 30 anos (6,1 mil vagas), o reaparelhamento das polícias, a criação de delegacias especializadas em repressão a lavagem de dinheiro e crimes rurais, a aprovação de uma gama de novas leis. Dentre essas leis, destacam-se a isenção de ICMS para doações à segurança, as novas exigências para estabelecimentos bancários, as permutas de imóveis por novos presídios e o reaproveitamento de servidores aposentados.
Três medidas merecem destaque. A Operação Pulso Firme, que transferiu 27 lideranças das maiores facções criminosas para penitenciárias federais. O programa SIM (Sistema Integrado de Segurança com Municípios), que converge esforços entre União, Estado e municípios no enfrentamento da criminalidade. E as parcerias com a sociedade civil, como o Instituto Cultural Floresta, que investe em projetos de segurança e prevenção à violência.
Muito precisa ser feito, principalmente no sistema prisional e no campo da prevenção primária, mas o primeiro e decisivo passo para melhorar a segurança dos gaúchos já foi dado: hoje temos uma estratégia consistente de segurança pública, que está sendo executada com planejamento, seriedade e firmeza. Agora é seguir no caminho e avançar cada vez mais.