Por Jacó Braatz, auditor fiscal da Receita Estadual, doutor em Economia
Antes de começar o desfile de propostas vagas para o futuro do Rio Grande do Sul na campanha eleitoral vindoura, tanto candidatos como seus assessores econômicos e políticos necessitam saber qual a real situação das finanças públicas gaúchas. Não podemos mais suportar os lugares-comuns das propostas que vêm sendo apresentadas – quando as são – nas ideias midiáticas feitas por marqueteiros de campanha para angariar votos no período eleitoral. Esse é o momento de irmos além dos clichês, pois temos oportunidade de desenharmos um futuro melhor para nosso Estado. Aumentar os gastos com saúde e educação todos sabemos que, em tese, é uma boa política, mas de que forma isso será feito? E com que recursos?
Aumentar os gastos com saúde e educação todos sabemos que, em tese, é uma boa política, mas de que forma isso será feito?
Tomemos por exemplo o caso do Piso do Magistério. Atualmente, seriam necessários R$ 4 bilhões para o RS pagar aos seus professores o piso nacional definido em lei federal desde 2009. Isso mesmo, R$ 4 bilhões, ou seja, para cumprirmos a Lei hoje, por ano, o RS teria que elevar sua folha de pagamento em mais ou menos 25% apenas para uma categoria. Não há que se discutir o mérito dessa elevação. Tenho certeza que a categoria que me deu educação formal durante 12 anos lá na minha querida Escola Estadual Cristo Redentor, de Alpestre, é merecedora de uma remuneração digna.
Contudo, se novamente, for prometido tal pagamento, nossos candidatos precisam dizer como o farão, que sejam claros. Hoje, para termos essa disponibilidade de recursos no caixa do Tesouro do Estado, seria necessário por exemplo elevar a alíquota básica do ICMS de 18% para 26% (sem alterar as demais alíquotas das chamadas blue chips – combustíveis energia elétrica e telecomunicações). Será que a sociedade gaúcha está pronta para ver tal política pública ser implementada dessa maneira? Será que estamos prontos para financiar tal montante de aumento de remuneração para a categoria do magistério público estadual?
Esse é o tipo de pergunta que cada um de nós eleitores gaúchos que estaremos escolhendo em outubro nosso futuro líder político por mais quatro anos devemos nos fazer. Cada promessa de gasto adicional, que tanto foi utilizada sem que fosse apontada as fontes de recursos, e cada política pública a ser implementada deve possuir a sua base de financiamento. Quem sabe assim, num longínquo futuro, quase distópico, em que o estado não seja fonte permanente de problemas para nós gaúchos, o governo possa não mandar uma LDO com previsão de déficit para o próximo ano de R$ 7 bilhões.
