Por Rafael Passos, arquiteto e urbanista, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS)
O edifício da esquina da Marechal Floriano com Riachuelo, no Centro Histórico, conhecido como Casa Azul, é objeto de abandono por parte dos proprietários e do poder público. Essa vem se tornando uma prática corriqueira que ameaça nosso patrimônio cultural, vítima de uma visão estreita de cidade, cultura e até mesmo de mercado e desenvolvimento.
Quase duas décadas de abandono levaram a um estado de extrema precariedade que ameaça tanto a integridade da edificação quanto a segurança de quem passa por aquele trecho do Centro.
Decisão Judicial garante a proteção do imóvel, proíbe sua demolição e demanda tanto dos proprietários quanto do Poder Público uma solução para sua recuperação imediata.
Há diversas possibilidades de acesso a financiamento para recuperação, restauração e manutenção de edificações históricas de propriedade privada, ainda que insuficientes para tantos bens entregues ao tempo. Porto Alegre dispõe do Fundo Monumenta (Fumpoa), o qual conta com recursos os quais devem ser aplicados exclusivamente na preservação de edificações históricas.O financiamento através do Fumpoa garantiria a imediata recuperação do edifício e a segurança dos transeuntes.
O imóvel acumula dívida milionária de IPTU com o município e esta proposta seria a oportunidade do município assumir a propriedade, visando recuperar tanto os débitos tributários quanto o investimento para melhorias.
Esta proposta está na mesa do senhor prefeito, que ainda estuda a reversão da decisão Judicial buscando a autorização para demolição.
Tal decisão representaria mais um dano irreversível ao patrimônio histórico, similar ao ocorrido com o casario da Luciana de Abreu, que após décadas de abandono foi demolido logo depois da decisão judicial.
É inadmissível que mais este bem histórico seja vítima do abandono programado de seus proprietários, com o apoio interessado da administração municipal e o aval Poder Judiciário sem a devida base técnica.
Que História queremos contar ao nosso futuro?
