Conhecer a história de uma ocupação é imprescindível para todos que atuam no reconhecimento do direito fundamental à moradia. Engana-se quem acredita que somente em São Paulo as ocupações vivem em total situação de miserabilidade. No município de Porto Alegre também.
São famílias que se reconhecem como comunidade. Onde um vai, todos vão
Ao percorrer as ocupações, o que se encontra é ausência de fornecimento de energia elétrica, esgotos a céu aberto, encerramento das atividades escolares e fechamento de postos de saúde (os que existiam são desativados pelo poder público, justamente para que a população se sinta sufocada, sem os itens básicos para sobreviver, e busque outro local).
Contudo, esses núcleos familiares possuem algo muito comum: o amor. São famílias que se reconhecem como comunidade. Aonde um vai, todos vão. Muitos ocupantes possuem emprego formal, mas o salário não é suficiente para pagar as contas e arcar com o alto custo de um aluguel. O desejo comum é a sobrevivência. A dignidade já perderam há muito tempo.
Ainda, há quem entenda que o sofrimento imposto não é suficiente, que é preciso criminalizar as ocupações (existirão presídios suficientes?). Uma das soluções possíveis é o aluguel social, um auxílio pago pelo município e que infelizmente não está sendo cumprido como deveria, ensejando uma série de despejos. Ou, ainda, o poder público modifica o critério de concessão do benefício discricionariamente, como o período de concessão (hoje apenas seis meses), exigir o pagamento de IPTU, o imóvel localizar-se na Capital (o auxílio é de R$ 500 mensais e os beneficiários têm dificuldades em encontrar imóveis nesse valor para locação em Porto Alegre), a falta de assistência do município para auxiliar o beneficiário na busca de um imóvel.
Nesse panorama, a Defensoria Pública atua como interlocutora das ocupações a fim de auxiliá-las na concretização de direitos sociais e na redução de tanta desigualdade exposta constrangedoramente diante de nossos olhos.
