A decisão de não repassar recursos públicos para a realização do Carnaval 2018 é coerente com a política de austeridade fiscal adotada pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. As escolas de samba e os blocos de carnaval terão que encontrar outras maneiras para financiar o carnaval. Outras festas populares na Cidade têm sofrido situação similar. A medida reabre o debate sobre o papel do estado e sobre a adequação das medidas de austeridade em um momento de crise.
As escolas de samba e os blocos de carnaval terão que encontrar outras maneiras para financiar o carnaval.
Ao abordar o tema do estado, algumas questões são fundamentais. A primeira diz respeito ao tipo de estado que a sociedade quer. A segunda trata do financiamento do estado. A terceira se relaciona com as áreas e os setores sociais que o gasto público deve beneficiar. As respostas para essas questões dependem da concepção política do governo e dos setores sociais envolvidos no debate. Além disso, o estado deve ser eficiente e capaz de oferecer serviços públicos de qualidade a um baixo custo. É falso o argumento de que um estado pequeno é mais eficiente, como não é verdadeira a ideia de que uma pequena empresa é mais eficiente do que uma grande empresa.
O processo democrático é a forma que a sociedade encontrou para solucionar essas questões. Sem dúvida, a atual gestão municipal possui uma concepção que o estado deve ter um papel menor na vida econômica e cultural. Ao reduzir ou mesmo eliminar os recursos públicos para as festas populares, o governo municipal está implementando sua visão de estado. Porém, cabe refletir se essas medidas de austeridade fortalecem as atividades culturais e a economia da Cidade.
É importante perguntar se é possível organizar o carnaval e as festas populares sem a participação do estado. Essas manifestações culturais precisam de espaço público, do estabelecimento de horários, de limpeza, de segurança, de organização, etc. Para o seu funcionamento elas precisam de regulamentação e de serviços públicos. Apesar de rimar, carnaval não combina com austeridade fiscal.
É verdade que a crise econômica reduziu os recursos financeiros disponíveis. Contudo, é justamente nos momentos de crise que a ação do estado se faz mais necessária, pois o aumento dos gastos públicos tem o efeito de reduzir a crise. Não parece razoável supor que diminuir as despesas em cultura popular possa trazer vitalidade cultural e econômica a um município. Por sua vez, a crise abre a oportunidade de repensar as práticas existentes. Sem dúvida, é possível construir um debate público e democrático no sentido de melhorar e garantir a continuidade do carnaval de Porto Alegre. O poder público deve encaminhar esse debate.
