O portal GaúchaZH noticiou que a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) teve seu perfil no Facebook excluído por algumas horas. A razão: um post com uma foto de uma peça de teatro que exibia "homens com os torsos nus e em posição de expressão de sua sexualidade" – mas sem cenas de sexo explícito ou de nudez. O Facebook reconheceu o equívoco, restaurando o conteúdo. A ONG, fundada por Herbert de Souza e que atua no tratamento e na prevenção da epidemia da aids, foi vítima de um novo tipo de censura perpetrada por empresas privadas controladoras de redes sociais.
Já se viveu a experiência da censura praticada por agentes do Estado ou por legislações que aniquilavam a liberdade de expressão. É a tradicional forma da censura, que democraticamente se soube combater. Agora, o inimigo da liberdade de expressão é outro. E atua de modo mais sofisticado: algoritmos filtram as mensagens. Dada a sua atuação globalizada, o Facebook considera inviável adequar seu funcionamento às legislações nacionais que cada país pode estabelecer. É contra a regulação estatal. Advoga uma autorregulamentação: a empresa define as regras de funcionamento e os usuários as aceitam. Em tese, os participantes das redes sociais conhecem essas regras.
A influência das mídias sociais nas decisões públicas/políticas é notória. Há de se refletir sobre o poder que as empresas controladoras das mídias sócias exercem, já que se constituem potentes fontes de informação. Teriam o direito de sumariamente, sem o mínimo contraditório, suprimir as manifestações do pensamento e a opinião dos seus usuários? A liberdade de expressão –valor tão sensível às democracias – pode ser controlada por regras unilateralmente estabelecidas por uma empresa privada? O Estado já não tem esse poder.
Como pano de fundo, tem-se a garantia dos direitos fundamentais – e o dever de os agentes privados também os respeitarem. E a necessidade de a axiologia democrática ser absorvida pelo ambiente digital. Ou, do contrário, a democracia, que já resistiu a sangrentos ditadores, será capturada por algum algoritmo. E todos perderemos!
